Relação entre Direito Tributário e dignidade humana é tema de livro do juiz Alexandre Machado
“A Proteção do Mínimo Existencial no Direito Tributário” foi lançado nesta quinta-feira (16), na Esmal; obra pode ser adquirida em lojas virtuais ou na Nova Livraria, em Maceió
Vice-presidente do TJ/AL, Celyrio Adamastor, participou da noite de autógrafos. Foto: Itawi Albuquerque
“A Proteção do Mínimo Existencial no Direito Tributário” é o título do livro lançado, nesta quinta-feira (16), pelo juiz Alexandre Machado de Oliveira. A noite de autógrafos para apresentação da edição ao público ocorreu no Café Literário da Escola Superior da Magistratura (Esmal).
Na obra, publicada pela Editora Lumen Juris, o juiz Alexandre defende que aquilo que o indivíduo e sua família necessitam para viver com dignidade não pode ser objeto de tributação. “Certamente esse assunto vai estar em pauta durante esse ano eleitoral, porque faz parte do debate sobre a reforma tributária”, afirmou.
“Hoje temos um sistema tributário que considero injusto, pois não observa o princípio da capacidade contributiva, nem os valores e princípios constitucionais da dignidade e da liberdade da pessoa humana”, explicou o autor, enfatizando que o sistema fiscal do Brasil é mais oneroso para as pessoas mais pobres.
O desembargador Celyrio Adamastor Accioly, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), parabenizou o magistrado pela obra, que para ele é “uma leitura agradabilíssima e extremamente útil a todos nós, membros do Judiciário, bem como para todos os que militam no Direito, principalmente nas áreas Tributária e Fiscal”.
Representando o diretor da Esmal, desembargador Fernando Tourinho, o juiz Phillippe Alcântara celebrou a realização do magistrado e afirmou que ao sediar o lançamento da publicação “a Escola cumpre com um de seus principais propósitos, que é ser um centro de fomento do saber e da pesquisa em Alagoas”.
“O juiz Alexandre, com suas pesquisas, tem ainda muito a contribuir com o universo acadêmico e o exercício da atividade judicante”, pontuou Phillippe, coordenador de pesquisa e produção científica da Esmal.
Disponível para venda em lojas virtuais como Submarino e A Casa do Livro Jurídico, o primeiro livro de Alexandre Machado também pode ser adquirido na Nova Livraria, localizada no bairro Farol, em Maceió.
Juiz Alexandre Machado é titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Arapiraca. Foto: Itawi Albuquerque
Mestre em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília, o autor ministra capacitações na Esmal, onde já atuou como coordenador. Alexandre Machado é titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Arapiraca.
Além do vice-presidente do TJ/AL, desembargador Celyrio Adamastor, também estiveram presentes os desembargadores Paulo Barros da Silva Lima, corregedor-geral da Justiça, Alcides Gusmão da Silva, Domingos de Araújo Lima Neto e José Carlos Malta Marques. Magistrados, promotores de Justiça, e servidores do Poder Judiciário também participaram do lançamento.
Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL
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