28ª Vara Cível realiza audiências concentradas em abrigo na Capital
De acordo com a juíza Fátima Pirauá, cerca de 50 audiências devem acontecer em casas de acolhimento durante o mês de outubro
Juíza Fátima Pirauá conduziu as audiências na Casa de Adoção Rubens Colaço, na Pitanguinha.
A 28ª Vara Cível de Maceió (Infância e Juventude) realizou, nesta quarta (3) e quinta-feira (4), audiências concentradas na Casa de Adoção Rubens Colaço, na Pitanguinha. O objetivo da força-tarefa foi avaliar os casos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e analisar a possibilidade de reinseri-los na família natural. O trabalho é realizado a cada seis meses e segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com a juíza Fátima Pirauá, cerca de 50 audiências devem acontecer em casas de acolhimento na Capital durante o mês de outubro. Nos abrigos, são verificados casos de maus-tratos, abandono, situação de risco e negligência.
Um dos casos analisados pela equipe da 28ª Vara foi o de um menor que teve a guarda concedida à avó materna. “Fizemos um estudo e constatamos que o pai dele é alcoólatra. O genitor aceitou se tratar, mas enquanto ele não apresenta segurança para ficar com o filho, o mesmo estará sob responsabilidade da avó”, destacou.
Segundo a magistrada, caso não haja a possibilidade de encaminhar os menores à família natural, eles são levados para adoção. Existe ainda, de acordo com a juíza, a possibilidade, no caso de adolescentes, de inseri-los no mercado de trabalho como jovens aprendizes ou em algum curso técnico.
As visitas aos abrigos contam com participação de membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Conselhos Tutelares e de outras instituições. “O lugar da criança é num ambiente familiar, jamais num abrigo. O acolhimento tem que durar o menor tempo possível, e nossa ação é bastante importante para viabilizar esse trâmite”, reforçou Fátima Pirauá.
Guilherme Carvalho Filho - Dicom TJ/AL
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