Representantes de diversos órgãoS ligados à segurança pública se reuniram com a presidente do TJ para discutir sobre mutirão prisional
Representantes de diversos órgãos que compõem a cúpula da Segurança Pública de Alagoas estiveram reunidos com a presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, na manhã desta quarta-feira, para discutir o mutirão que avaliará a situação dos presos provisórios no sistema prisional alagoano. A ação, promovida pelo Poder Judiciário estadual, ganhou dois aliados importantes: o Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Iniciamos nossos trabalhos internos para realizar este mutirão e o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, tomou conhecimento do fato e enviou um dos seus juízes auxiliares para acompanhar todo o processo. Agora, estamos atuando em conjunto”, explicou a desembargadora Elisabeth Carvalho. A presidente do TJ confirmou ainda a participação do ministro-presidente do STF no evento, que teve início no dia 11 de março, no estabelecimento prisional feminino Santa Luzia e terá mais uma ação no local na próxima sexta-feira (03).
O mutirão no sistema prisional faz parte do Projeto Justiça Célere e Humanitária, elaborado pelo TJ/AL em consonância com as diretrizes traçadas pelo CNJ. Diminuir a quantidade de presos provisórios, dar celeridade aos processos no Juizados Especiais e nas Varas e instituir o projeto de Advocacia Voluntária também fazem parte do plano de ação.
Para o juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto, auxiliar da presidência do TJ/AL e um dos organizadores do mutirão, o problema do alto número de presos provisórios não é apenas de Alagoas, mas já se tornou uma realidade em todo o Brasil. “O Judiciário alagoano precisa fazer a sua parte no sentido de avaliar individualmente cada caso e resolver, dentro da legalidade, da melhor maneira possível”, explicou.
Participaram da reunião o chefe do Gabinete Civil de Alagoas, Álvaro Machado, o secretário de Defesa Social, delegado Paulo Rubim, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares Mendes, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, Omar Coelho de Mello, o intendente do sistema penitenciário, coronel Luís Bugarin e representantes da Defensoria Pública do Estado.
