Representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), em reunião de trabalho com assessores judiciários, na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), discutiram a aplicação do critério de repercussão geral nos processos em que são admitidos recursos extraordinários à Corte Superior. A medida objetiva diminuir o número de recursos remetidos à apreciação do STF.
A reunião, realizada na manhã desta sexta-feira (3), fez parte da programação da visita do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, a Alagoas. Os trabalhos foram coordenados pela juíza auxiliar da Presidência do STF, Taís Ferraz, e pelo secretário geral Luciano Felício Fuck, contando com a participação de assessores judiciários que atuam no Tribunal de Justiça e nas Turmas Recursais do Estado.
Na oportunidade, foram esclarecidas dúvidas sobre a operacionalização da nova sistemática processual, que permite a análise prévia de recursos extraordinários pelos Tribunais de origem. Ao promover uma ampla discussão sobre o tema, o Supremo Tribunal Federal espera criar um canal de comunicação com o TJ/AL e outras Cortes do país. A aplicação dessa solução jurídica restringe as matérias submetidas ao Supremo àquelas que essencialmente tenham caráter de repercussão geral.
