Presidente do STF destaca importância de atuação conjunta entre órgãos para solucionar questão dos presos provisórios

     O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, em palestra para desembargadores, magistrados, promotores e servidores do Judiciário alagoano, ressaltou a necessidade de um maior esforço dos órgãos envolvidos com a questão carcerária, no sentido de cumprirem com eficiência os prazos processuais. Segundo o ministro, essa ação será decisiva para reduzir o excesso de prisões provisórias no país e garantir resultados significativos já em 2010.

     “É preciso que compartilhemos os ônus e os bônus dessa tarefa e que assumamos essa responsabilidade”, destacou o ministro-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

     O evento aconteceu na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), nesta sexta-feira (03), durante a visita do presidente do STF a Alagoas, para a inauguração do Projeto Justiça Célere e Humanitária. Entre os temas abordados, a importância dos magistrados na resolução da problemática dos presos provisórios e a inserção de ex-presidiários no mercado de trabalho.

      Durante seu pronunciamento, o ministro Gilmar Mendes disse ainda que os mutirões carcerários podem ser qualificados como “um curso de graduação nas questões penitenciárias” e para que este trabalho possa ter resultados positivos é preciso que o Ministério Público e a Defensoria Pública Estadual atuem em parceria com o Judiciário, para que ninguém permaneça preso indefinidamente, sem denúncia formalizada.

      Após a palestra, os integrantes do pleno do TJ/AL seguiram para um almoço oferecido pelo governador do Estado, Teotonio Vilela Filho, na sede do Palácio República dos Palmares, juntamente com a comitiva do STF.