CNJ firma parceria com ministério para auxiliar magistrados em processos envolvendo saúde
Acordo visa proporcionar às assessorias dos TJ's e TRF's suporte técnico por meio de consultoria a distância
Magistrados de todo o país participaram da assinatura do acordo, nessa terça (18), em Brasília.
O juiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), participou da assinatura de acordo de cooperação técnica firmado para dar suporte a magistrados em demandas envolvendo saúde. A parceria foi firmada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde, nessa terça-feira (18), em Brasília.
O acordo tem o objetivo de proporcionar às assessorias dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, por meio de consultoria a distância, suporte técnico para a avaliação, sob o ponto de vista médico, das demandas judiciais relacionadas com pedido de tutela antecipada sob a alegação de urgência.
“A judicialização da saúde tem que ter uma mediação, e o Judiciário se coloca junto com o Ministério da Saúde e as instituições de saúde. Já tínhamos convênio com o Hospital Sírio Libanês, e agora passaremos a contar com a expertise do Hospital Israelita Albert Einsten”, disse o ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a solenidade.
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