Geral 16/04/2009 - 11:49:53
Construtoras devem indenizar TJ por defeitos em fórum


Presidente do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário, juiz Nelson Tenório Presidente do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário, juiz Nelson Tenório

     O presidente do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), juiz Nelson Tenório de Oliveira Neto, apresentou segunda-feira (13), em reunião com procuradores de Estado e advogados das construtoras responsáveis pela construção do Fórum Central de Maceió, os gastos que o Judiciário vem suportando em razão das deficiências estruturais do prédio. As informações foram repassadas para viabilizar um possível ressarcimento extrajudicial por parte das construtoras à Corte estadual.

     Os problemas estruturais do Fórum de Maceió, que concentra a maioria das varas cíveis e criminais da Capital, agravaram-se em agosto de 2008, levando o Tribunal a alugar seis andares de um centro comercial situado nas proximidades, para abrigar as unidades judiciárias durante o período de reforma geral do edifício.

     Na reunião, o juiz Nelson Tenório apresentou os valores referentes ao prejuízo – cerca de R$ 1,7 milhão – e entregou alguns documentos solicitados pelos procuradores para uma possível conciliação entre as partes. “Espero que consigamos obter um acordo para que a Procuradoria do Estado não precise ingressar com ação judicial”, enfatizou.

     A reunião contou com a participação dos procuradores de Estado Eduardo Valença Ramalho e Roberto Tavares Mendes Filho, dos engenheiros do Funjuris e dos advogados das construtoras Uchôa e Sauer. Uma nova reunião foi agendada para o início de maio, quando as construtoras deverão se pronunciar sobre a proposta de acordo.