Acusado de mandar matar Abinael Saldanha deve ser julgado por três crimes
Câmara Criminal manteve a decisão que determinou o júri popular por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e dano qualificado
Desembargador José Carlos Malta, relator do processo. Foto: Caio Loureiro
Ericksen Dowell da Silva Mendonça, acusado de mandar matar o colega de trabalho, Abinael Ramos Saldanha, em junho de 2016, deve ir a júri popular por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e dano qualificado. À unanimidade de votos, os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) mantiveram, na íntegra, nessa quarta-feira (3), a decisão de pronúncia do réu.
O relator do processo, desembargador José Carlos Malta Marques, destacou que, com base nas provas anexadas, não há como excluir os delitos de ocultação de cadáver e dano qualificado pelo emprego de substância inflamável, bem como as qualificadoras atribuídas ao réu.
“Constata-se que juiz de primeiro grau verificou a existência de fortes indícios de que, em tese, o recorrente Ericksen Dowell da Silva Mendonça seria o possível autor intelectual dos delitos, lastreando-se, para tanto, nas provas orais, contidas nos autos, especificamente no depoimento prestado por uma testemunha, em que deixou claro que o recorrente planejou detalhadamente a morte da vítima”, explicou o relator.
O desembargador José Carlos Malta também rejeitou o afastamento dos agravantes de homicídio mediante pagamento, dissimulação e para ocultar o cometimento de outro crime. “Conclui-se que há indícios suficiente para sustentar as qualificadoras as quais só poderiam ser afastadas após uma análise aprofundada […] O que deverá ocorrer quando da análise pelo Tribunal do Júri, que poderá analisar o caso de forma ampla e, então, decidir”, frisou.
De acordo com os autos, o crime foi praticado após Abinael Saldanha descobrir que Ericksen estava desviando valores da empresa que trabalhavam. Com isso, a vítima teria cobrado do acusado a reposição da quantia, para cobrir o déficit deixado na conta da firma. Abinael Saldanha foi assassinado nas terras da Usina Santa Clotilde, no município de Rio Largo, e teve seu veículo incendiado.
Além de Ericksen, são acusados no crime Jalves Ferreira da Silva, Deivison Bulhões da Rosa Santos e Jonathas Barbosa de Oliveira.
Matéria referente ao processo nº 0715961-47.2016.8.02.0001
Guilherme Carvalho Filho - Dicom TJAL
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