TJAL abre inscrições para juiz titular da 16ª Vara Criminal de Maceió
Lei Estadual prevê que a titularidade da Vara seja coletiva; após a convocação, a 16ª terá três magistrados
O Tribunal de Justiça de Alagoas abriu as inscrições para duas vagas de Juiz titular para a 16ª Vara Criminal da Capital. O edital nº 02/2019 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (5). O provimento será por meio de remoção.
Os juízes de 3ª entrância que estiverem interessados devem encaminhar suas inscrições à Direção-Geral do TJAL, por meio do Sistema Administrativo Integrado (SAI), em até 10 dias após a publicação do edital.
A 16ª Vara tem como titular o juiz José Braga Neto, e após a convocação terá titularidade coletiva com três magistrados, como prevê a Lei Estadual nº 8.069, de 21 de dezembro de 2018. A unidade tem competência para processos de execução penal.
Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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