Encoge tem como tema

O corregedor-geral de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, e os juízes auxiliares, Lorena Sotto-Mayor e Antônio Rafael Casado, participam do 80º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que ocorre em Recife, Pernambuco. O evento tem como tema "Eficiência, Gestão e Tecnologia" e acontece nos dias 7, 8 e 9 de fevereiro, com palestras, oficinas voltadas à uniformização de procedimentos da Justiça do país. No sábado (09), será feita a redação e apresentação da Carta do Encontro, que servirá como modelo de ação para as corregedorias-gerais de Justiça do país.

Durante o encontro, o corregedor-geral de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, frisou a necessidade da reunião dos corregedores do Brasil para estabelecer a troca de experiências e uniformidade de procedimentos do Judiciário como um todo. "Penso ser de fundamental importância esse encontro, para uniformizar vários procedimentos da Justiça brasileira. [...] Que nós tenhamos muitos frutos desse encontro, porque os temas que foram elaborados para esse evento são palpitantes e merecedores de um embate muito grande que, certamente, existirá aqui no encontro dos corregedores", destacou o corregedor. 

Fernando Tourinho ressaltou que o objetivo do Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça é melhorar os serviços que são prestados na Justiça brasileira e que a troca de experiências entre os estados proporcionará que cada corregedor do país possa levar algo melhor para ser implementado no dia a dia de trabalho da Justiça. "O maior objetivo é melhorar os serviços que nós prestamos e esse é o objetivo da Justiça brasileira hoje. Nós vamos trocar experiências entre os estados para poder levar para Alagoas algo melhor para ser implementado no nosso dia a dia", disse. 

Para o ministro Humberto Martins, o encontro vai, de certa forma, dar direção às corregedorias do país para uma melhor efetividade do trabalho do Judiciário. "Nós vamos, hoje, discutir, com todos os corregedores dos tribunais de Justiça, as metas do CNJ e a presença efetiva do juiz na jurisdição; isso, evidentemente, no sentido de um tratamento terapêutico, preventivo e um entendimento maior em favor da comunidade e dos jurisdicionados. Por isso que esses encontros dos corregedores são encontros no sentido de, cada vez mais, unir a Corregedoria em busca de um aprimoramento, de entendimento com a categoria e encontrar trabalho uniforme no sentido de orientação", explicou. 

O ministro também destacou que a Corregedoria Nacional tem buscado medidas para uniformizar os procedimentos do Extrajudicial, com o objetivo de dar celeridade à Justiça brasileira. "Com relação ao Extrajudicial, nós estamos trabalhando uma forma de proceder, para os cartórios, através do Código de Condutas, para que possamos cobrar um tratamento igual, seja a partir de um estado menor ao maior da federação. O tratamento é o mesmo e, sobretudo, os procedimentos e as recomendações também são as mesmas”. 

Os juízes auxiliares da Corregedoria, Lorena Sotto-Mayor e Antônio Rafael Casado, também participam das oficinas e palestras, com o intuito de aperfeiçoar as áreas em que atuam no órgão de Alagoas. "O encontro é essencial, para garantir um funcionamento uniforme entre as corregedorias do país e, também, para que possamos nos enriquecer com as experiências que estão sendo levadas a efeito em outros estados. O evento é uma oportunidade de trocar experiências e, de muitas vezes, conseguir se espelhar na situação que já foi vivenciada e solucionada pelos outros, facilitando a busca de soluções nos nossos estados, nas nossas unidades", comentou Lorena Sotto-Mayor, ao destacar que o encontro vai proporcionar direções para a implantação de medidas que facilitem o trabalho nas serventias extrajudiciais. 

"É uma troca de experiências, com saber, em termos de conhecimento de medidas que são implantadas por outras corregedorias, para que possamos implantar em Alagoas e também de mostrar o que temos de bom para outros estados", ressaltou o juiz Antônio Rafael Casado. 

Pai e filho homenageados 

Os corregedores de todos os estados foram homenageados com a medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen. Além de receber essa medalha, o corregedor-geral Fernando Tourinho também recebeu uma comenda em nome de seu pai, José Fernando Lima Souza (in memorian), que foi entregue pelo ministro Humberto Martins e pelo corregedor-geral de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos. Na oportunidade, o corregedor-geral de Alagoas e o desembargador Washington Damasceno Freitas também foram homenageados com a mesma honraria.

Desembargador Fernando Tourinho recebeu a comenda em nome de seu pai, José Fernando Lima Souza (in memorian). Foto: Itawi Albuquerque

"Para mim foi uma homenagem em dupla. Fui homenageado, como também meu genitor, que já foi presidente do Colégio de Corregedores, meu saudoso pai, José Fernando Lima Souza, que também recebeu essa homenagem hoje. É uma satisfação muito grande fazer parte desse importante Colégio que, na estrutura do Poder Judiciário, a Corregedoria é de vital importância para trabalhar junto aos servidores e aos magistrados para melhorar os serviços que nós prestamos à sociedade", concluiu. 

Niel Antonio

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