Esmal e Nupemec formam profissionais em conciliação e mediação judicial
Presidente Tutmés Airan e diretor Fábio Bittencourt acompanharam andamento do curso nesta terça-feira (12)
Cerca de 30 servidores do CJUS, além de parceiros de fora do TJAL, participam do curso. Foto: Carolina Amâncio
Desde segunda-feira (11), cerca de 30 servidores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS) participam das aulas teóricas do curso de capacitação, formação e aperfeiçoamento de mediadores e conciliadores. A qualificação, que é promovida pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), é guiada pelas diretrizes previstas na Resolução n. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O programa do curso é pautado pelo uso de metodologias ativas de aprendizagem, e tem como objetivo ampliar o leque de ferramentas para lidar com situações de impasse, compreender sua dinâmica e conduzir as partes a uma solução que atenda aos interesses de pacificação social através da autocomposição.
Para a juíza Juliana Batistela, uma das professoras convidadas para ministrar o curso, o constante aperfeiçoamento dos conciliadores e mediadores judiciais é essencial para o sucesso dos casos. “A capacitação precisa ser interdisciplinar e constante para que eles sejam capazes de solucionar conflitos, aplicar as técnicas certas e alcançar resultados positivos”, explicou.
De acordo com o desembargador Fábio Bittencourt, diretor-geral da Esmal, capacitar profissionais para contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) é uma tarefa que vem sendo desempenhada com empenho pela Esmal. “Quando modernizamos os conhecimentos da nossa equipe de técnicos, analistas e magistrados, quem ganha é a sociedade”, destacou durante visita à turma em formação nesta terça-feira (12).
Na ocasião, o presidente do TJAL, Tutmés Airan de Albuquerque, também prestigiou a atividade. Para ele, o trabalho do Nupemec e da Esmal, em parceria, para formar conciliadores e mediadores judiciais é essencial para a trajetória de atualização do Judiciário. “Não há outro caminho mais saudável para a Justiça e para a sociedade do que investir em métodos consensuais para solução de conflitos”, pontuou o desembargador.
Etapa prática
Com um cronograma de aulas teóricas que segue até o dia 15 de março, a capacitação conta ainda com a participação dos juízes André Gêda, Cláudio José Gomes Lopes e Bruno Acioli Araújo, e das mediadoras Rita de Cássia Régis, Marizângela Melo e Moacyra Rocha.
A segunda etapa da qualificação será prática e deve acontecer entre os dias 18 de março e 30 de novembro de 2019. Nesse período, os participantes devem cumprir 60 horas de estágio supervisionado. Os cursistas irão atender casos reais de acordo com a pauta de audiências de conciliação e mediação do CJUS, aplicando o aprendizado teórico obtido durante esta semana. Essa etapa é imprescindível para a obtenção do certificado de conclusão do curso, o que habilita o mediador ou conciliador formado pela Esmal a atuar no Poder Judiciário.
José Miranda Júnior, juiz coordenador do Nupemec, aponta que esse tipo de qualificação ajuda a disseminar a cultura da conciliação e da mediação entre pessoas das mais diversas áreas do Tribunal e de fora dele. “Teremos pelo menos mais três cursos na área durante a nossa gestão e buscamos capacitar o pessoal do Tribunal que trabalha com isso e os parceiros do Tribunal porque a gente tem vários Cejusc em lugares que são administrados por terceiros, como a Base Comunitária da Polícia Militar, a Comunidade Espírita Nosso Lar, o Sicred, o Procon”, afirmou.
Carolina Amâncio e Rebecca Bastos - Esmal TJ/AL
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