Técnicos de abrigos debatem ECA com a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude
Encontro com coordenadores teve pautas como diminuição do tempo de abrigamento, apadrinhamento e adoção tardia
Juízas Soraya Maranhão e Fátima Pirauá debateram assuntos relacionados a adoção. Foto: Caio Loureiro
Coordenadores e técnicos de unidades de acolhimento de Maceió e do interior se reuniram, na manhã desta terça-feira (19), com membros da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) para debater assuntos relacionados a adoção. Uma das pautas foi as alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A magistrada Fátima Pirauá, coordenadora da CEIJ, salientou que a alteração no ECA, que reduz o tempo de abrigamento de crianças e adolescentes de dois anos para um ano e meio, é uma maneira de mostrar que o abrigo é uma situação provisória. A juíza afirma que a rapidez da situação depende muito da equipe técnica do local.
“Assim que a criança chega, tem que ser feita uma pesquisa pela possibilidade daquela criança ser reinserida na família biológica, dependendo da circunstância que fez com que ela saísse. Não sendo possível, a equipe tem que fazer um relatório bem fundamentado explicando todas as razões e mostrando que foi feita essa tentativa, para que o Ministério Público possa entrar com uma ação de destituição do poder familiar, e é aí que a criança fica, a partir desse processo, disponível para adoção”, explicou a juíza.
Para o psicólogo da Unidade de Acolhimento do Pilar, Edmilson Vasconcelos, o encontro é importante para que os interesses das crianças e dos adolescentes abrigados sejam atingidos de maneira mais ágil. “Não só para atualização, mas para a gente tentar unificar procedimentos, formas de encaminhamento, provimentos do próprio Tribunal de Justiça, para que a gente possa falar uma única língua entre todos os acolhimentos”.
A juíza Soraya Maranhão, membro da coordenadoria, também participou do encontro. Ainda foram abordados projetos como o Apadrinhamento, que pode ser estendido para o interior do Estado, e o Adoções Possíveis, que incentiva a adoção de crianças mais velhas e adolescentes.
Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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