Esmal 01/04/2019 - 10:51:30
Práticas cartorárias em Processo Penal são tema de curso para servidores promovido pela Esmal
Dezenas de servidores participaram da capacitação ministrada pela juíza Eliana Acioly

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Buscando contribuir com a celeridade e a qualidade do atendimento ao jurisdicionado, dezenas de servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) participaram, nesta quinta e sexta-feira (29), de capacitação sobre práticas cartorárias em Processo Penal. O curso, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmal), foi ministrado pela magistrada Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, titular da Comarca de Boca da Mata e especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Sergipe (Fase). 

Com uma abordagem prática, a juíza conduziu o grupo em um curso detalhado acerca da jurisprudência necessária para o correto andamento do processo penal. “A gente precisa de um fluxo sem intercorrências, que os processos sejam concluídos dentro de um prazo razoável que não enseje nenhum tipo de prejuízo para a defesa ou para a vítima. Tudo deve ser feito da forma correta, com as intimações apropriadas, a perfeita alimentação dos sistemas”, disse. 

Na capacitação, os participantes estudaram o cumprimento dos atos processuais desde o Auto de Prisão em Flagrante até as disposições finais da sentença condenatória; a correta categorização das peças e atos processuais; a ordem das peças processuais; a evolução da classe processual; quem cumpre/quem assina determinados atos processuais; e a suspensão do processo. 

Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL

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