Magistrados alagoanos serão capacitados na Esmal
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (04) os editais de abertura de dois cursos específicos para a magistratura alagoana. As decisões judiciais e suas consequências sociais e econômicas e Direito Eletrônico são os temas das capacitações.
O primeiro curso acontecerá no dia 25 de maio e nos dias 04 e 05 de junho e será composto pelas disciplinas: Teorias Contemporâneas do Direito e a questão do ativismo judicial e Direito Econômico e suas consequências nas decisões judiciais. No total serão ministradas 20horas/aula e estão disponíveis 80 vagas.
Para obter o certificado de aprovação, o magistrado deve frequentar 75% da carga horária total e nota mínima 7,0 (sete), além de elaborar um trabalho sobre um tema constante no conteúdo programático do curso, contendo de cinco a dez laudas observando as normas a serem fornecidas pela coordenação geral de cursos da Esmal.
O segundo curso acontecerá nos dias 28 e 29 de maio e 19 de junho. A abertura oficial da capacitação acontecerá no Hotel Salinas Maceió, em Ipioca, onde haverá uma palestra com o tema “Ética na Política do Judiciário”, que será ministrada pelo desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Tribunal Regional Federal da 5ª região.
Tecnologia da Informação
No dia 29 de maio o evento prossegue com um painel sobre “Tecnologias da Informação dos Estados de Alagoas, Bahia e Sergipe” e contará com a presença de representantes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e dos Tribunais de Justiça da Bahia e de Sergipe. Durante a tarde, em uma mesa redonda, será apresentado um relatório contendo o diagnósticos de juízos de Alagoas. A última etapa do curso acontecerá na Esmal, no dia 19 de junho.
O curso abordará a disciplina Recursos da Informação, com carga horária de 20horas/aula. As inscrições podem ser feitas através do site da Esmal (www.esmal.tj.al.gov.br) de 04 a 22 de maio. Os critérios de avaliação e aprovação são os mesmos em ambos os cursos.
