Comissão do TJAL discute medidas de acessibilidade e inclusão
Grupo, presidido pelo desembargador João Luiz Lessa, foi instituído a partir de resolução do CNJ
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), presidida pelo desembargador João Luiz Lessa Azevedo, discutiu, nesta sexta-feira (12), medidas essenciais à manutenção da acessibilidade no Poder Judiciário.
A comissão, que funciona como órgão consultivo e fiscalizador, foi criada a partir da Resolução nº 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Judiciário e de seus serviços auxiliares em relação às determinações da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
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