Corregedor-geral da Justiça Des. José Carlos Malta Marques
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, nomeou cinco juízes de Direito para compor a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de Alagoas, por um período de dois anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial, nesta quarta-feira (06).
O juiz Paulo Zacarias da Silva foi nomeado para presidir a Comissão, acompanhado dos magistrados Fernando Tourinho de Omena Souza e Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas como membros titulares. Os juízes Fábio José Bittencourt Araújo e Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá foram nomeados para suplentes.
A ação tem fundamento nos arts. 4º e 5º do Provimento nº 04/2009, que reestruturou a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional — CEJAI/AL.
