TJ cria Comitê de Atores Judiciais para melhorar o sistema de justiça em AL
Termo de cooperação foi assinado nesta segunda-feira (29), na Presidência do TJAL; primeira reunião do comitê está prevista para 13 de maio
Comitê reúne representantes de vários órgãos do sistema de justiça. Foto: Adeildo Lobo
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) criou, nesta segunda-feira (29), o Comitê de Atores Judiciais de Alagoas com instituições que atuam diretamente no sistema de justiça. O objetivo é aproximar os órgãos para trocar informações e remover obstáculos cotidianos que impeçam a efetivação do direito na vida das pessoas.
O termo de cooperação foi assinado pelos desembargadores Tutmés Airan de Albuquerque, presidente do TJAL, e Fernando Tourinho, corregedor-geral da Justiça (CGJ/AL), com os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB/AL), do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Ressocialização e das policias civil e militar do estado.
Segundo o presidente Tutmés Airan, as entidades apresentarão as pautas que têm interesse em discutir. “Trata de reunir numa mesa todas as instituições diretamente relacionadas à atividade de prestação da jurisdição para que a gente possa, conjunta e paulatinamente, construir soluções e alternativas para problemas comuns”, explicou o desembargador.
O corregedor Fernando Tourinho destacou a importância do diálogo aberto e sem burocracia entre as instituições. “O benefício maior será melhorar os serviços. Vamos conversar olho no olho, juntos ao redor de uma mesa, sobre os problemas que nós vivenciamos no dia a dia e que, conversando com muita sinceridade, vamos procurar melhorar detectando os problemas e corrigindo os eventuais entraves”, disse.
Para Nivaldo Barbosa, presidente da OAB/AL, a iniciativa de reunir periodicamente as instituições deve beneficiar as pessoas que precisam da Justiça. “O comitê é importante porque quebra protocolos, agiliza o diagnóstico, permite uma avaliação em conjunto dos grandes problemas e consequentemente que nós possamos construir também soluções em conjunto. Ele vai ser importante sobretudo para a população. Todos nós carregamos a missão de efetivação dos direitos e segurança da sociedade e esse comitê tem exatamente esse propósito”, falou. A primeira reunião do comitê está prevista para o dia 13 de maio, na Presidência do TJAL.
Robertta Farias - Dicom TJAL
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