Judiciário participa do Congresso Nacional de Direito Sistêmico, em Maceió
Presidente Tutmés Airan sustentou que só os métodos alternativos de solução de conflitos podem atender a atual demanda por pacificação social
Tutmés Airan, à direita, durante palestra na sede da OAB/AL. Foto: Caio Loureiro.
O III Congresso Nacional de Direito Sistêmico conta com a participação de magistrados de Alagoas, inclusive o presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan de Albuquerque. O evento acontece na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), entre esta segunda (6) e terça-feira, em Maceió.
Tutmés Airan proferiu palestra com o tema “Meios alternativos de resolução de conflitos. Por quê?”. Ele sustentou que só os métodos alternativos podem atender a atual demanda por pacificação social, pois evita a lógica de que o processo precisa ter um vencedor e perdedor, acarretando recursos que se prolongam por muitos anos.
“O devido processo legal é um método de resolução de conflitos bastante superior aos métodos anteriores. Imaginava-se que esse modelo poderia produzir paz. Mas o tempo passou e a realidade está colocando em cheque as virtudes desse processo. Hoje são 110 milhões de processos em tramitação. Por mais que os juízes trabalhem, criem mutirões, não há como o Judiciário dar conta”.
A exposição teve a participação, como debatedora, da magistrada Carolina Valões, integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) de Alagoas e coordenadora da Justiça Restaurativa no estado.
O presidente da seccional Alagoas da OAB, Nivaldo Barbosa, acredita que o direito sistêmico é uma evolução necessária para a Justiça. “O Direito Sistêmico é uma perspectiva muito mais evoluída de como resolver o conflito entre as pessoas. O Direito precisa evoluir e consequentemente as formas de solução de conflitos também precisam evoluir”.
“O processo carrega uma carga emocional, uma perspectiva real que as pessoas precisam enxergar”, ressaltou Nivaldo Barbosa, ao abrir o evento.
O juiz Cláudio Lopes falou sobre o projeto Visão Sistêmica, executado pelo magistrado em processos de família. Cláudio é coordenador de Constelação e Direito Sistêmico do Nupemec.
Yulli Roter, juiz titular da 2ª Vara Cível de União dos Palmares, palestrou sobre a eficiência da postura sistêmica em audiências na unidade. Ainda está previsto, para a tarde desta segunda-feira, palestra da juíza Juliana Batistela, integrante do Nupemec, sobre conciliação sistêmica, às 15h40.
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