Esmal 15/05/2019 - 16:10:40
IV Enpejud: aberto período para submissão de artigos
Tema desta edição será “Os limites da atuação do Poder Judiciário”; artigos podem ser apresentados até 15 de agosto

Evento científico acontece no mês de setembro, na sede da Esmal. Evento científico acontece no mês de setembro, na sede da Esmal. Arte: Dicom

Graduandos, pós-graduandos e operadores do Direito podem inscrever seus artigos no IV Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud). O tema desta edição será “Os limites da atuação do Poder Judiciário: Judicialização da política (e da vida) versus ativismo judicial”. O evento científico, organizado pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), acontece nos dias 19 e 20 de setembro, em Maceió.

Pesquisadores têm até o dia 15 de agosto para submeter os artigos, exclusivamente através do site do evento. Os textos devem ser inéditos e podem ser escritos por até três autores.

Serão aceitos, além dos artigos científicos nos mais variados ramos do Direito, estudos de caso de julgados proferidos no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Os textos submetidos devem se adequar a uma das seguintes áreas de concentração:

1) Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Direito Constitucional e Direito Administrativo; 2) Direito Financeiro, Direito Tributário e Processo Tributário; 3) Direito Civil e Direito Processual Civil; 4) Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal; 5) Administração Judiciária.

Para assegurar a imparcialidade da avaliação, os artigos submetidos serão analisados por, pelo menos, dois professores convidados, que não terão acesso aos nomes dos autores. A lista com os trabalhos aprovados será divulgada até o dia 30 de agosto de 2019.

Todas as normas acerca da submissão de artigos podem ser consultadas no edital de lançamento do IV Enpejud, disponível neste link.

Rebecca Bastos - Esmal TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 2126-5378