Comitê discute medidas para evitar judicialização de Enoxoparina Sódica
Demandas em relação ao medicamento geram altos custos para as secretarias de saúde estadual e municipal
Comitê Estadual da Saúde se reuniu nesta terça (21), no TJAL. Foto: Caio Loureiro
O Comitê Estadual da Saúde se reuniu na manhã desta terça-feira (21) para dialogar sobre medidas que podem gerar a economia dos recursos de saúde do Estado. Um dos temas foi como evitar a judicialização do medicamento Enoxoparina Sódica.
A substância é bastante solicitada ao Judiciário, e em muitas demandas são pedidos exames prévios além do tratamento. O coordenador local do Fórum Nacional da Saúde, juiz Carlos Cavalcanti, explica que o objetivo do Comitê é estabelecer parâmetros para utilização do medicamento.
“É uma pactuação com todos os órgãos do Comitê, que vai possibilitar o fornecimento de maneira racional e adequada, evitando o desperdício de dinheiro público”, salienta. O magistrado acrescentou que o grupo já discute sobre outros medicamentos que têm grande demanda, para tentar estabelecer a mesma normatização.
O secretário estadual de saúde, Alexandre Ayres, explica que o custo poderia ser menor caso a judicialização do medicamento fosse evitada. “Demandas judicializadas nos trazem altas quantias em procedimentos ou aquisições de medicamentos. Pelas vias administrativas, como cotação de preço ou licitação, realizadas pelo Estado ou Município, seria mais barato”.
Também estiveram presentes na reunião representantes da Defensoria Pública do Estado e da União, Secretaria Municipal de Saúde, Advocacia-Geral da União, Hospital Universitário, e o corpo administrativo do Núcleo Interinstitucional de Judicialização (Nijus).
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