Presidente do TJ/AL entrega o registro de nascimento à mãe da menina Sandrielly
A recém-nascida Sandrielly Delmiro da Silva foi a primeira criança alagoana a ser beneficiada com o programa Registro de Nascimento na Maternidade. A entrega da certidão de nascimento foi realizada na manhã desta quarta-feira (20), pela presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, durante a assinatura do convênio entre o Fundo Especial Para o Registro Civil (FERC) e a Maternidade São Rafael.
O posto avançado da maternidade é o primeiro em funcionamento na capital. “Achei bom esse programa porque já saímos com nossos filhos registrados e não precisamos mais ir para o cartório”, disse Jacicleide da Silva, mãe da recém-nascida. A criação do programa Registro de Nascimento na Maternidade tem como objetivo garantir a emissão de certidões de nascimento gratuitas e contribuir para redução do número de crianças que saem dos hospitais sem o registro civil.
Segundo o juiz presidente do FERC, Maurílio da Silva Ferraz, o programa resgata um desejo antigo do Poder Judiciário e da magistratura alagoana. “Ganha o Judiciário, ganha a população e ganha a cidadania, naturalmente o regime democrático de Direito. Esse programa demonstra que o Poder Judiciário está em harmonia com o Poder Executivo”, ressaltou o magistrado.
O Programa prevê a criação de 26 postos avançados de registro civil nas unidades de saúde de Alagoas. Só em Maceió deverão ser inaugurados outros seis postos, incluindo as maternidades Paulo Neto, Santa Mônica e o Hospital Universitário.
Também participaram da cerimônia de lançamento do programa Registro de Nascimento na Maternidade, o vice-governador do Estado, José Wanderley Neto, a secretária estadual de Assistência Social, Solange Jurema, além de representantes da Defensoria Pública e Associação Nacional dos Notários e Registradores.
