TJ do Acre conhece sistema de agendamento de videoconferências do TJAL
Ferramenta, desenvolvida pela Corte alagoana, já foi implantada nos Tribunais do Ceará, Amazonas e Rio Grande do Norte
Servidora da 17ª Vara Criminal explicou as funcionalidades do sistema aos representantes do TJAC. Foto: Adeildo Lobo
Representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) estiveram em Maceió nesta terça-feira (18) para conhecer o Simavi - Sistema de Marcação de Videoconferências desenvolvido pelo TJ de Alagoas. A ferramenta, lançada em 2016, permite que as unidades judiciárias agendem audiências virtuais com réus presos.
Mais de 10.000 audiências já foram marcadas por meio do sistema, idealizado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJAL. “O Simavi orquestra todos os agendamentos entre as unidades criminais e o sistema prisional”, explicou o diretor de Tecnologia do TJAL, José Baptista Neto.
Ainda segundo ele, os tribunais do Rio Grande do Norte, do Amazonas e do Ceará já implantaram o sistema desenvolvido em Alagoas e hoje colhem os frutos. “Esperamos que o Acre logo tenha esse retorno”.
De acordo com o juiz Leandro Leri Gross, do TJAC, o Simavi vai contribuir com a implantação das audiências por videoconferência no estado. “Buscamos as experiências de outros tribunais e, em relação ao agendamento, encontramos o Simavi, que muito se adequa às nossas necessidades. Experiências bem-sucedidas em algum lugar podem ser replicadas em outros e isso implica a otimização de recursos públicos”.
O juiz e o diretor de Tecnologia do TJAC, Raimundo Rodrigues, estiveram com o presidente do TJ de Alagoas, Tutmés Airan, para discutir um termo de cooperação para a cessão do sistema à corte acreana. Eles também acompanharam uma audiência por videoconferência realizada pela 17ª Vara Criminal de Maceió.
Para o juiz André Avancini, um dos titulares da unidade, a videoconferência só trouxe benefícios ao Judiciário alagoano. “A audiência que acompanhamos tinha 12 réus presos. Se não fosse a videoconferência, dificilmente conseguiríamos interrogar todos eles”, disse.
O juiz afirmou ainda que o índice de audiências canceladas pelo não deslocamento do preso ao fórum é praticamente nulo. “Há um conforto maior para o preso e para nós, porque a audiência sempre começa no horário marcado. Foi algo que trouxe também muita economia. É a tecnologia auxiliando o Poder Judiciário”.
Juiz André Avancini conduziu audiência por videoconferência nesta terça-feira (18). Foto: Adeildo Lobo
Marcação das audiências
O servidor da vara acessa o Simavi por meio do intrajus, no site do Tribunal de Justiça. Lá, ele informa a data e a hora em que a unidade deseja realizar a audiência, além do número do processo e do nome do juiz requisitante. Informações do preso (como nome, data de nascimento e nomes dos pais) também precisam ser fornecidas. Quem confirma ou não a audiência é o sistema prisional.
Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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