TJAL apresenta dados sobre audiências de custódia durante seminário na Esmal
Servidor Everton Silva, membro do Núcleo de Apoio as Audiências de Custódia (NAAC), apresentou estatísticas e tirou dúvidas do público
Servidor Everton Silva apresentou estatísticas referentes as audiências de custódia em Alagoas. Foto: Lucas de França.
O servidor Everton Silva, do Núcleo de Apoio as Audiências de Custódia (NAAC), palestrou sobre “O Contexto alagoano: um olhar sobre os dados da implementação das audiências de custódia no Estado” durante seminário realizado nesta sexta-feira (5), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). O evento foi promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).
Para Everton, é importante apresentar para a sociedade o viés estatístico das audiências de custódia aqui no estado. “Há uma mística acerca dessas audiências de que ela é feita para soltar o flagranteado e, na verdade, ela busca oportunizar toda pessoa presa ao contato inicial com a autoridade judiciária. A partir daí, de acordo com a legislação penal, é averiguado se a pessoa pode ou não, responder em liberdade", explicou.
As audiências de custódia foram implementadas em Alagoas em outubro de 2015. Com o programa, presos em flagrante em Maceió passaram a ser encaminhados, em até 24 horas, para uma primeira análise sobre a necessidade da prisão.
Na audiência, o juiz avalia os aspectos da legalidade, necessidade e adequação da continuidade da prisão ou a eventual concessão de liberdade, com ou sem imposição de medidas cautelares. O magistrado avalia também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades. Na oportunidade, ainda são ouvidas as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública ou do advogado do preso.
Rafael Félix, psicólogo que veio assistir à palestra, ressaltou a importância do debate. "É muito válido porque convoca todos os autores, como juízes e advogados, a se apropriarem dessa prática. Tenho aprendido bastante e é um rico espaço de construção".
Lucas de França - Esmal TJ/AL
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