Comitê Estadual da Saúde debate enunciados e decisões sobre alta complexidade na área
Grupo também tratou sobre a realização de um evento, o Fórum de Judicialização da Saúde, previsto para os dias 24 e 25 de outubro
Integrantes do Comitê Estadual da Saúde se reuniram na sede da Defensoria Pública, em Maceió.
O Comitê Estadual da Saúde discutiu enunciados e decisões relacionadas a matérias de saúde de alta complexidade, em reunião nesta terça-feira (23), na sede da Defensoria Pública do Estado. O grupo também tratou sobre a realização de um evento, o Fórum de Judicialização da Saúde, previsto para os dias 24 e 25 de outubro.
O juiz aposentado do Judiciário alagoano Maurílio da Silva Ferraz fez a exposição sobre a realização do Fórum, que será promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Sistema de Crédito Cooperativo (Sicred), dirigido por Ferraz em Alagoas.
O evento reunirá magistrados das Justiças estadual e federal, integrantes da Defensoria, Ministério Público, Secretarias de saúde, operadoras de saúde e médicos. São esperados palestrantes vindos de outros estados, do Conselho Nacional de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça.
“São muitos processos diariamente sobre saúde e a gente acha que tem caminhos outros para evitar a judicialização, ou seja, construir saídas para que os responsáveis as apliquem. O que está em jogo é a saúde do cidadão”, explicou o juiz Maurílio Ferraz.
A apresentação e interpretação dos enunciados e decisões foi feita pelo Juiz Federal Ângelo Cavalcanti.
O juiz Carlos Cavalcanti, do Tribunal de Justiça de Alagoas, coordenador local do Fórum Nacional da Saúde, informou que ficou acertado que no próximo encontro do Comitê, em 20 de agosto, será promovida uma ampla discussão sobre a criação de uma vara especializada em saúde no Judiciário estadual.
Também no dia 20, o secretário estadual de Saúde Alexandre Ayres fará apresentação sobre a realidade da Secretaria diante dos trabalhos realizados no Comitê.
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