TJAL discute Escritório Social para atender egressos do sistema prisional
Iniciativa é liderada pelo programa Justiça Presente, do CNJ, com o objetivo de evitar reincidência dos indivíduos libertados
Secretário Fábio Farias, presidente Tutmés Airan e Vânia Vicente, representante do CNJ. Foto: Caio Loureiro.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, se reuniu hoje com membros do Governo do Estado e do programa Justiça Presente, para discutir a implementação do Escritório Social. Fomentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto visa auxiliar os egressos do sistema carcerário.
Para Tutmés Airan, essa é uma ferramenta importante a fim de reduzir o índice de reincidência de presos, que hoje é alto. “O Escritório é uma ideia pensada exatamente no sentido de abrir as portas. Ver a questão do emprego, da saúde, da educação. Abrir os braços para acolher o homem que esteve na prisão, no sentido de fazer com que ele perceba a necessidade de caminhar pelo caminho de obediência às normas de convivência social”.
A coordenadora estadual do Justiça Presente, programa do CNJ, Vânia Vicente, explica um pouco da dinâmica do Escritório. “Na saída, você teria um lugar que lhe receberia e lhe daria atenção necessária conforme suas necessidades. Você tanto pode receber uma atenção psicossocial, um atendimento psicológico, como pode ser encaminhado para outros serviços públicos, como educação, saúde e outros tipos de atenção e proteção”.
O projeto do CNJ, junto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), deve trabalhar em parceria com os poderes Executivo e Judiciário do Estado, e pretende reduzir a superlotação nos presídios.
Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo, Fábio Farias, o apoio do Governo de Alagoas e do Tribunal de Justiça devem promover um bom funcionamento do projeto no Estado. A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) também vai participar da execução do projeto, e esteve representada na reunião.
“O Governo de Alagoas já tem uma grande preocupação com os reeducandos, é um dos Estados que mais emprega e insere no mercado de trabalho. Nós temos diversas secretarias que utilizam a mão de obra de reeducandos, mas tem o pós-sistema prisional, e o Escritório Social cuida exatamente disso”, acrescenta o secretário Fábio Farias.
Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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