TJ renova convênio para reduzir registros de nascimento sem pai
Parceria é com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), que cede assistentes sociais ao Núcleo de Promoção da Filiação
Presidente Tutmés Airan e secretário João Lessa. Foto: Caio Loureiro.
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) renovou o convênio que visa reduzir a prevalência de registros de nascimentos sem nome do pai, garantindo direitos fundamentais da criança e fortalecendo vínculos familiares. A parceria é com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), que cede assistentes sociais ao Núcleo de Promoção da Filiação do Judiciário.
“O Poder Judiciário sempre demanda esses profissionais da rede pública”, contextualiza Tutmés Airan, presidente do TJAL. “Mas estamos nos emancipando dessa necessidade com a criação das nossas equipes técnicas, com a realização de um processo seletivo. Inclusive pedi ao secretário que nos ajudasse a capacitar esses profissionais”.
O secretário da Seads, João Lessa, frisou a importância da parceria entre as instituições. “A gente consegue estreitar os laços. Tratamos de uma pauta importante, pois o Tribunal de Justiça está realizando uma seleção de assistentes sociais, psicólogos e pedagogos, e a Secretaria está colocando a disposição sua equipe técnica”.
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