Dois ex-vereadores de Joaquim Gomes são condenados por improbidade
Em 2014, Antônio Gonzaga Filho e Cícero Almeida Lira apareceram em vídeo recebendo dinheiro do então prefeito, Toinho Batista, em troca de apoio político
Decisões foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta (1º). Arte: Dicom
Os ex-vereadores Antônio Gonzaga Filho e Cícero Almeida Lira, do município de Joaquim Gomes, foram condenados por improbidade administrativa. A decisão, publicada nesta quinta-feira (1º), é do juiz Eric Baracho, titular da comarca.
Antônio Gonzaga Filho teve os direitos políticos suspensos por dez anos e deverá pagar multa no valor de R$ 27 mil. Já Cícero Almeida Lira teve os direitos políticos suspensos por nove anos e deverá pagar multa de R$ 15 mil. Ambos estão ainda proibidos de contratarem com o Poder Público ou receberem benefícios ou incentivos fiscais por dez anos.
Os réus são acusados de receber propina do ex-prefeito Toinho Batista, em troca de apoio em questões de competência do Legislativo. Um vídeo exibido em 2014 mostra Batista negociando valores com Gonzaga, Lira e outros seis vereadores. Segundo o Ministério Público (MP/AL), o esquema envolvendo Executivo e Legislativo causou prejuízo de R$ 340.000,00 aos cofres públicos.
Em audiência, Antônio Gonzaga Filho confirmou o recebimento do dinheiro, mas disse que era ajuda de custo para que o então prefeito promovesse maratonas no município. Cícero Lira também confirmou ter recebido dinheiro e disse que se tratava de pagamento por cana-de-açúcar.
Segundo os autos, Antônio Gonzaga Filho e Cícero Almeida Lira teriam recebido R$ 9 mil e R$ 5 mil, respectivamente. “Embora a conversa indique que os pagamentos fossem corriqueiros, somente esta quantia fora efetivamente confirmada além de qualquer dúvida”, explicou o juiz Eric Baracho.
Matéria referente aos processos nº 0000453-31.2014.8.02.0015 e 0000455-98.2014.8.02.0015
Diego Silveira - Dicom TJAL
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