Comitê de Saúde planeja atuação de futura unidade especializada em Maceió
De acordo com o presidente do comitê, juiz Carlos Cavalcanti, a expectativa é o projeto de lei que cria a unidade seja votado até o final do ano
Reunião foi realizada nesta terça-feira (20), no TJAL. Foto: Caio Loureiro
O Comitê Estadual da Saúde esteve reunido, nesta terça-feira (20), para planejar a atuação da futura unidade especializada em saúde que poderá ser criada após aprovação de projeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). O encontro foi conduzido pelo juiz Carlos Cavalcanti, presidente do comitê.
De acordo com o magistrado, a expectativa é que o projeto de lei seja votado ainda este ano e é necessário debater as interações entre as instituições administrativas e jurídicas que trabalham com saúde. “Nós estamos ouvindo todos os representantes que possam trazer informações da situação atual no sentido de planejar da melhor maneira possível a atuação da futura unidade judiciária especializada em saúde”, explicou o magistrado.
Os magistrados Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 4ª Vara Cível Fazenda Pública de Arapiraca, e Isabelle Coutinho Dantas, que deverá atuar na nova unidade especializada também participaram dos debates.
O Comitê foi criado por meio da resolução nº 238/16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram da reunião representantes do Núcleo Interinstitucional de Judicialização (Nijus), da Secretaria Municipal e Estadual de Saúde, do Núcleo de Apoio Técnico à Saúde (NAT-JUS), das Defensorias Públicas do Estado e da União, da Procuradoria Geral do Estado, da Advocacia Geral da União (AGU) e da Justiça Federal.
Robertta Farias – Dicom TJAL
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