Juízes participam de curso de aperfeiçoamento em Direito Criminal relacionado ao ECA
Capacitação, promovida pela Esmal, teve início nesta quinta-feira (22); objetivo é aprimorar o entendimento teórico e prático referente ao estatuto
Professor Rogério Sanches ministrou aula para os magistrados; capacitação segue até sexta-feira (23). Foto: Lucas de França
O curso “Direito Criminal no Estatuto da Criança e do Adolescente” teve início, nesta quinta-feira (22), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). A capacitação, voltada para juízes, visa aperfeiçoar o entendimento teórico e prático dos magistrados nas questões atinentes ao Direito Criminal referente ao ECA.
“Eu trouxe para os magistrados aspectos criminais do ECA, mais precisamente os crimes contra crianças e adolescentes, explicando de que forma nós aplicamos a teoria geral do Direito Penal e depois vamos analisar os crimes em espécie”, explicou o promotor de justiça Rogério Sanches Cunha, que ministra o curso.
De acordo com o docente, é indispensável que o magistrado sempre busque essa atualização. “Estamos vivendo uma mudança tremenda de jurisprudência, todos os dias uma nova. Eu estou reforçando muito isso com eles”, destacou.
O diretor-geral da Esmal, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, visitou o curso e conversou com os magistrados. "É bom ver a sala assim, tão cheia de juízes novatos que têm o interesse de aprender e saber utilizar o Estatuto da Criança e do Adolescente na parte criminal", disse.
“Ao voltar para a comarca o magistrado estará atualizado, afiado para poder decidir de forma mais técnica possível, em consonância com os entendimentos jurisprudenciais e com as últimas reformas da legislação”, afirmou a coordenadora de cursos para servidores da Esmal, juíza Luciana Raposo, que está participando da capacitação.
Para a magistrada Renata Malafaia, da Comarca de Teotônio Vilela, o curso pode trazer mais efetividade e celeridade ao cotidiano das unidades judiciárias. “A matéria que o professor está trazendo hoje, dos crimes contra crianças e adolescentes, será muito importante para a prática no nosso dia a dia”, afirmou. A capacitação segue até esta sexta-feira (23).
Lucas de França - Esmal TJAL
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