14ª Vara promove mutirão de audiências sobre Lei Seca na Facima
Ação tem início às 8h e também terá palestra para os universitários, às 19h, sobre os perigos da embriaguez ao volante
A 14ª Vara Criminal de Trânsito de Maceió promove, nessa sexta-feira (30), na Faculdade da Cidade de Maceió (Facima), um mutirão de audiências de instrução com 55 processos que envolvem a Lei Seca. A força-tarefa terá início às 8h.
Após as audiências a juíza da unidade, Juliana Batistela, o promotor Lucas Sachsida e a equipe da Lei Seca realizarão uma palestra sobre os perigos da embriaguez ao volante e suas consequências, direcionada aos universitários. Os estudantes também poderão acompanhar as audiências durante o dia.
Os processos são de pessoas que foram flagradas dirigindo alcoolizadas. Segundo a magistrada, alguns envolvem outros crimes, como lesão corporal, desacato a autoridade, resistência à prisão, ou dirigir sem ser habilitado.
Também foram pautados processos em que os réus rejeitaram a Suspensão Condicional do Processo, ou que já têm condenação em outra ação, não sendo possível a suspensão.
A pena para o crime de conduzir veículos sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa varia entre 6 meses a 3 anos de detenção, além de multa e suspensão ou proibição de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ela pode ser convertida em serviços para a comunidade.
Além de Batistela, participam do mutirão os juízes Bruno Massoud, Emanuela Porangaba, Filipe Munguba e Leandro Folly.
Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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