Juíza discute resultados do projeto Mãe Consciente com Rede de Proteção à Infância
Soraya Maranhão considera que a população está se informando melhor sobre a adoção e a entrega legalizada de crianças
Juíza Soraya Maranhão falou sobre o projeto e abriu a oportunidade para debates e sugestões
A juíza Soraya Maranhão, da 1ª Vara de União dos Palmares, se reuniu na manhã desta quarta-feira (28) com a Rede de Proteção à Infância e Defensoria Pública para discutir os resultados do Projeto Mãe Consciente no município.
Na ocasião, a magistrada falou sobre o projeto e abriu a oportunidade para debates e sugestões com o intuito de melhorar o encaminhamento da mulher que deseja entregar a criança para a adoção.
A juíza explica que, após a implementação do projeto em União dos Palmares, as pessoas estão se informando melhor sobre a adoção e a entrega, que não pode ser feita de maneira irregular.
“Observamos que as pessoas estão se informando, sabendo que é necessário se habilitar como pretendente a adoção. Nosso cadastro antes só tinha uma pessoa, agora temos 6 e temos outras habilitações em tramitação”, salienta.
Lei prevê informação para gestantes
No dia 8 de agosto de 2019, a prefeitura de União dos Palmares sancionou a Lei nº 1381/2019, que dispõe que as unidades de saúde públicas e privadas tenham instruções e orientações em locais visíveis para as gestantes que tenham interesse de entregar o bebê para adoção.
As placas devem informar que não é crime caso feito de maneira regular. A criação do novo instrumento legal teve a participação da 1ª Vara de União dos Palmares.
Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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