Desa. Elisabeth Carvalho e magistrados durante reunião no TJ
Em reunião com a direção da Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis), nesta quarta-feira (27), a presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, se comprometeu a designar comissão para analisar a situação dos servidores municipais que estão à disposição das Comarcas.
A medida será tomada tendo em vista a proposta da Almagis de se realizar convênios com as prefeituras para assegurar a prestação dos serviços. O encontro também contou com a presença de juízes da Comarca de São Miguel, uma das que tem o maior número de servidores municipais a serviço do Judiciário.
Durante a reunião, a Almagis sugeriu a realização de convênios, entre TJ e prefeituras, como garantia da prestação de serviço. A entidade de classe propôs a realização de concursos públicos para suprir a carência nos fóruns, extinguindo os convênios com os municípios até o ano de 2010. Os juízes também defenderam a permanência dos servidores até a efetivação dos concursados, já que a maioria dos funcionários são cedidos pelos municípios.
Ainda durante o encontro, o presidente da Almagis, juiz Maurílio da Silva Ferraz, entregou à presidente do TJ um expediente com as proposições da entidade sobre a aplicação do provimento nº 08/2009, que adequa o sistema de plantões no Poder Judiciário.
