Geral 05/09/2019 - 13:57:15
Presidente discute audiências de custódia com representantes do CNJ
Assunto foi tratado com representantes do Programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça em parceria com o PNUD

Desembargadores Tutmés Airan e Celyrio Adamastor dialogaram com representantes do CNJ e PNUD. Desembargadores Tutmés Airan e Celyrio Adamastor dialogaram com representantes do CNJ e PNUD. Foto: Caio Loureiro.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, discutiu mudanças na sistemática da realização das audiências de custódia em Maceió. O assunto foi tratado com representantes do Programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executado em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Atualmente, 15 magistrados revezam-se em rodízio semanal na atividade, no Fórum da Capital. O Tribunal estuda designar um único juiz para a tarefa. 

“As audiências vêm ocorrendo de forma bem organizada e sistemática em Alagoas, através de rodízio de juízes das varas. Mas tem-se estudado qual a melhor forma, o melhor modelo de gestão, a quantidade de juízes, o modelo de rodízio”, afirma Rafael West, consultor em audiências de custódia do CNJ e das Nações Unidas.

A coordenadora estadual do Justiça Presente, Vânia Vicente, participou da reunião, que discutiu outros assuntos nos quais o programa está envolvido, como a implantação do Escritório Social e novas tecnologias de monitoramento eletrônico de réus e reeducandos.

Também participou das discussões o desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).


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