Judiciário alagoano continua digitalização de processos judiciais
Proposta foi discutida na CGJ/AL e pretende virtualizar 100% do acervo até o final do ano; mais de 99% dos processos judiciais já estão digitalizados
CGJ/AL vai designar uma equipe de servidores para recategorizar os processos. Arte: Itawi Albuquerque
Alagoas terá 100% dos processos judiciais digitalizados ainda em 2019. A proposta foi levantada em reunião ocorrida na Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL), com representantes do Judiciário alagoano e da empresa contratada para realizar o serviço, a Brascomp. Atualmente, os processos físicos representam aproximadamente 0,5% e são oriundos de unidades judiciárias da Capital. O Estado já tem mais de 99% do acervo digitalizado.
Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, TJAL e CGJ/AL unem esforços para garantir agilidade na prestação jurisdicional. “A virtualização dá mais transparência para o Judiciário, porque os processos estão todos no sistema, acessíveis a todos. As fiscalizações, que já iniciamos neste ano a partir de processos virtuais, são mais ágeis; e a virtualização dá um tratamento isonômico a todos os processos”, ratificou o corregedor.
A linha de produção já está sendo definida pelo gerente de desenvolvimento da Brascomp, Michael Dode, também representante da Gestão Eletrônica de Documentos (GED). “Equipamentos de digitalização, como computadores e scanners, além do sistema já estão instalados no Fórum do Barro Duro. A equipe vai começar a ser treinada e nós só estamos aguardando os processos chegarem para começar”, comentou Michael Dode.
O juiz auxiliar da presidência do TJAL, Alexandre Lenine, afirmou que o Judiciário vai emitir um ofício aos magistrados e chefes de secretaria das unidades judiciárias, indicando um prazo para que informem a quantidade de processos a serem digitalizados e encaminhem o acervo físico ao Fórum da Capital, com o intuito de dar agilidade aos procedimentos.
“A digitalização é de fundamental importância para todo o Judiciário ativo. Quando você virtualiza, você tem a noção exata de onde o processo se encontra. Há muito tempo que o Tribunal vem perseguindo esse objetivo de digitalizar todo o acervo e agora nós vamos conseguir. A digitalização representa controle, segurança, satisfação aos usuários e rapidez na tramitação”, disse o juiz.
Reunião ocorreu no prédio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL). Foto: Itawi Albuquerque
Após a digitalização feita pela empresa, o corregedor-geral da Justiça vai designar uma equipe de servidores para recategorizar os processos. “A recategorização é de extrema importância para os envolvidos no processo eletrônico, uma vez que possibilita a identificação de todos os documentos do processo, de maneira célere e eficiente”, concluiu o corregedor.
A Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati) é gestora do contrato e responsável pela fiscalização das atividades de digitalização. Também participaram do encontro o juiz auxiliar da CGJ/AL, Antônio Rafael Casado, os servidores Magno Vitório, Mariá Tenório e José Baptista, diretor da Diati; e Rosenildo, representante da Brascomp.
Niel Antonio - Ascom CGJ/AL
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