A implantação do projeto

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, e a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), Lorena Sotto-Mayor, reuniram-se com representantes eclesiásticos e com a secretária de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), Rosa Tenório, com o objetivo de ouvir as dificuldades e sugestões do âmbito das igrejas e do registro de áreas públicas no Estado. 

Dentre outros assuntos pautados no encontro, foi discutida a regularização dos imóveis das igrejas e das áreas públicas dentro de Alagoas. “Nos reunimos hoje para tratar de um tema muito importante, que são as matrículas dos imóveis de Maceió, no que diz respeito as áreas públicas, tanto áreas verdes, quanto as áreas de equipamentos”, comentou a secretária da Sedet, Rosa Tenório.

Em decorrência de um problema específico de uma igreja evangélica em Maceió, surgiu uma demanda quanto às matrículas e à regularização dos templos e, em virtude disso, os representantes optaram por se encontrar com o desembargador para que pudessem discutir a situação. 

“A Corregedoria ouviu com muita atenção o pleito da categoria, que trata-se da regularização de templos e outros assuntos relacionados às igrejas. Foi decidido que eles procurassem oficializar qual é a principal demanda deles, para que possa ser analisada ponto a ponto, e que juntos possamos encontrar soluções para os inúmeros problemas que foram apresentados”, afirmou o desembargador Fernando Tourinho. 

Os líderes sugeriram a adaptação do “Igreja Legal” para terras alagoanas, projeto que foi lançado recentemente em Brasília, no Distrito Federal, que busca iniciativas para facilitar a regularização fundiária de entidades que ocupam terrenos, incluindo a possibilidade de concessão de uso com pagamento em moeda social e a utilização de carta de crédito na venda direta dos imóveis. 

Para o diretor-presidente da Companhia de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio do Município de Maceió (Comarhp), Alan Balbino, se houver progressos em relação às pautas trazidas à Corregedoria, Alagoas poderá servir de parâmetro para as congregações de todo o Brasil.

“As igrejas possuem um papel importantíssimo e fundamental no trabalho de multiplicação da saúde social”, pontuou. 

Participaram do encontro os representantes dos templos das Igrejas Batista, Adventista, Assembleia de Deus, Quadrangular, Bola de Neve e a Brasil para Cristo. Eles são Érico Machado, Márcio Ferreira, Ulisses Cunha, Djalma Costa, Érico de Freitas, Vanessa Mateki, Márcia Cristina, Daniel Santos, Euzébio Gomes, Anderson Lima, Jairo Clementino, Anderson Souza, Antônio Paulino, Robson Costa, Antônio Andrade, Tayrone Braga e Robson Alves.

Fernanda Santos  - Ascom CGJ/AL

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