Encontro de autoridades em Maceió discute adoções internacionais
Durante a reunião, foi apresentado o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento feito pelo Conselho Nacional de Justiça
Desembargador Washington Luiz abriu reunião, representando o Tribunal de Justiça. Foto: Caio Loureiro.
A 22ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras discute, durante esta quinta-feira (24), as adoções internacionais de crianças e adolescentes no Brasil. Representantes dos Tribunais de Justiça do país participam do encontro. A abertura do evento foi feita pelo desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas.
Para o desembargador, o assunto é de interesse a sociedade para uma maior proteção das crianças e adolescentes que querem ser adotadas. “É um assunto palpitante, e aqui se trata de mecanismos para que isso possa fluir e acontecer. Nós percebemos que na grande maioria das vezes, essas pessoas de outros países têm uma condição financeira boa, e que podem dar um acompanhamento para essas crianças e adolescentes”.
Na ocasião, o conselheiro Luciano Frota, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou às autoridades o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Segundo Luciano, o novo método permitirá uma proteção maior a criança e ao adolescente.
“Essa interligação com o Ministério da Justiça dá uma abrangência internacional da adoção, no sentido de permitir que as crianças aptas que não conseguiram a adoção nacional já constem automaticamente nesse cadastro, e também os pretendentes a adoção do exterior. O objetivo é aumentar a efetividade dos processos de adoção e acelerá-los, porque as crianças que estão em situação de abandono não podem esperar”, explica.
De acordo com a coordenadora estadual da Infância e Juventude (Ceij), juíza Fátima Pirauá, a preocupação maior com a adoção internacional é a adaptação da criança em outro país. Para a magistrada, essas adoções representam uma alternativa para crianças e adolescentes que não conseguiram em seu país.
“Nós vamos discutir, prioritariamente, como faremos para divulgar mais, para conscientizar, e para fazer com que crianças e adolescentes que não encontram pretendentes aqui no Brasil possam encontrar fora do país. Os pretendentes estrangeiros, em algumas situações, têm o perfil mais abrangente, menos discriminatório do ponto de vista da idade, da raça, embora isso tenha melhorado bastante no Brasil”, salienta a magistrada.
A coordenadora-geral da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), Natália Camba Martins, explica o acompanhamento das adoções internacionais. “A gente tem a cautela de acompanhamento pós-adotivo dessas adoções por pelo menos dois anos, além da garantia de status migratório. É detalhada a situação psicossocial da criança, como ela está se adaptando ao país, a cada seis meses. Se a regularização migratória não acontecer nesse período de dois anos, segue a obrigação de entrega de relatórios pós-adotivos”.
Segundo a coordenadora, em 2013 houve um pico de adoções internacionais no Brasil, chegando a quase 400 durante o ano, e o objetivo é fazer com que elas voltem a ocorrer.
Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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