TJ inicia Semana da Justiça pela Paz em Casa em Alagoas
Força-tarefa ocorre até quinta-feira (28), com 175 audiências pautadas na Capital e 60 em Arapiraca
Audiências em Maceió ocorrem no Juizado da Mulher, no Centro. Foto: Caio Loureiro
O Poder Judiciário de Alagoas iniciou nesta segunda-feira (25) a 3º edição de 2019 da Semana da Justiça pela Paz em Casa. No Juizado da Capital estão previstas 175 audiências cíveis e criminais até quinta-feira (28). A força-tarefa faz parte dos 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
Durante os quatro dias, serão julgados processos de medida protetiva, ameaça, lesão corporal e estupro. A ação, coordenada pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), tem como objetivo dar celeridade aos processos que envolvem violência doméstica e conta com 4 juízes. No Juizado de Arapiraca, 60 audiências estão pautadas, de instrução e justificação.
Segundo o juiz José Miranda Santos Júnior, do Juizado da Mulher de Maceió, é necessário chamar atenção da comunidade para colaborar com a rede de proteção das vítimas e combate à violência. Durante os 21 Dias de Ativismo, estão programadas ações externas como debates para estudantes da rede pública e faculdades particulares, e panfletagem.
O magistrado explica que apenas punir o agressor não resolve o problema da violência doméstica. “Claro que tem que punir quando há necessidade disso, mas muitas vezes aquela pessoa que tá no ambiente tem problemas também, e muitas vezes ela tem solução. Ela pode não repetir o ato, que é o mais importante. Nós queremos não só menos mulheres agredidas, como queremos menos agressores”.
Miranda salienta que toda violência deve ser denunciada. “É importante a denúncia, e as mulheres têm que botar na cabeça que elas não pertencem aos homens. Quem faz uma vez, se você deixa fazer, vai continuar”.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorre 3 vezes ao ano, em datas significativas para o combate à violência doméstica: no começo do ano em março, devido ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8; em agosto, na programação da campanha Agosto Lilás; e em novembro, em alusão ao Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, comemorado no dia 25.
Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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