Juíza coordenadora da Central da Conciliação da Capital, Maria Lúcia de Fátima Pirauá
Mantendo a média de audiências que culminaram em conciliação, os dados da Central da Conciliação da Capital apontam para cerca de 500 acordos nos cinco primeiros meses do ano. Esse número reflete a nova mentalidade do Poder Judiciário de Alagoas, que vem sendo implementada desde a criação da Central em janeiro de 2007, quando já no primeiro mês, 90% das audiências foram conciliadas.
“Os números, da mesma forma que superam as expectativas, também refletem um trabalho de uma equipe multidisciplinar que conta com psicólogo, assistente social, alem de todo o apoio de estagiários e funcionários da Central”, explica a juíza coordenadora da Central da Conciliação, Maria Lúcia de Fátima Pirauá.
A resolução 39/2008 do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) trouxe medidas importantes para a Central, que ganhou novas atribuições. Além das Varas de Família do Fórum da Capital, a Central passou a atender a 26ª Vara Cível da Capital e as comarcas do interior foram autorizadas a criar núcleos de conciliação.
Essa medida já passa a ter resultado. É o caso da Comarca de Boca da Mata, na Zona da Mata, onde já funciona um núcleo que conta com o apoio de conciliadores e voluntários e duas vezes por semana recebe a visita da Central da Capital, para treinar e acompanhar os trabalhos dos voluntários. Situação semelhante acontece em Água Branca, no Alto Sertão alagoano, lá o juiz da Comarca conciliou cerca de 100 processos em menos de três meses.
A mediação de conflitos jurídicos já é uma tendência nacional. O Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em 2006, foi o primeiro passo para que a cultura da conciliação fizesse parte do dia a dia dos tribunais em todo o país. Em Alagoas, o Poder Judiciário já tem muito que comemorar.
