Presidente Tutmés Airan é homenageado por contribuição do Judiciário aos municípios de AL
Comenda Graciliano Ramos, da Associação de Municípios Alagoanos, foi entregue nesta quinta-feira (12), marcando o início do evento Cidades e Gestores - Congresso e Expo
Comenda foi entregue nesta quinta-feira (12), no Centro de Convenções. Foto: Caio Loureiro
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, destacou, nesta quinta-feira (12), a importância de estabelecer e aprofundar parcerias para a promoção de políticas públicas com os municípios durante entrega da Comenda Graciliano Ramos, realizada pela Associação de Municípios Alagoanos (AMA). A honraria, entregue a personagens que contribuíram com o municipalismo, marcou a abertura do evento Cidades e Gestores - Congresso e Expo.
“É com muita satisfação que recebo essa comenda que reflete a relação madura que os Poderes devem estabelecer entre si, no caso o Poder Judiciário e o Poder Executivo municipal, que vive com muitas dificuldades. É preciso conhecer e reconhecer essas dificuldades e, ao judicializar os problemas, cobrar no justo termo, com justa medida até para não inviabilizar o esforço cotidiano dos senhores prefeitos”, disse o presidente Tutmés Airan.
Para a entrega da comenda, a AMA levou em consideração a criação do Posse Legal, instituído em fevereiro deste ano com objetivo de regularizar a posse dos imóveis de bairros afetados por rachaduras e com risco de desabamento, e a continuidade do Moradia Legal, programa que leva segurança jurídica para proprietários de pequenos imóveis por meio da entrega do título de propriedade totalmente gratuito.
Segundo o presidente Tutmés Airan, parcerias entre o Judiciário e os municípios garantem mais benefícios para a sociedade. “Nós estamos prestes a transformar todas as guardas municipais em Patrulha Maria da Penha e isso é fruto da parceria saudável. O que estamos fazendo é aproveitando os recursos já postos, aprofundando a nossa intervenção num cena absolutamente importante que é a violência contra a mulher e sem acrescentar novos ônus a quem quer que seja. Esse exemplo mostra o quanto essa parceria pode e deve ser fértil”, explicou.
O presidente da AMA, prefeito Hugo Wanderley, explicou que a comenda leva o nome do romancista e ex-prefeito de Palmeira dos Índios, Graciliano Ramos, pela sua importância para o estado. “O Tribunal de Justiça é um grande parceiro dos municípios de Alagoas e o desembargador Tutmés Airan muito bem representa isso. Hoje recebe essa comenda Graciliano Ramos, que é uma figura conhecida nacionalmente, alagoano e muito simboliza a importância dessa comenda”, disse.
Na oportunidade, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), palestrou sobre segurança jurídica nos tribunais superiores e na jurisprudência. A exposição tem como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos entre os 102 municípios alagoanos e mostrar as belezas do estado por meio do artesanato criativo, cultura e gastronomia.
Robertta Farias – Dicom TJAL
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