Conselho da Magistratura realiza última sessão de 2019 e apresenta relatório
Migração dos processos do Corregedoria-Geral de Justiça, que passou a usar o SAJ, assim como o Conselho, melhorou o atendimento aos jurisdicionados
Sessão do Conselho Estadual da Magistratura, nesta sexta (13). Foto: Caio Loureiro.
O Conselho Estadual da Magistratura concluiu suas atividades em 2019, com uma sessão na manhã desta sexta-feira (13). Um fato marcante do ano foi a melhor do atendimento aos jurisdicionados, proporcionada pela migração dos processos da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), que passou a usar o SAJ, mesma plataforma do Conselho.
A migração dos processos, que saíram do SAI e do Sisproad, foi destacada pelo secretário do Conselho, Vinícius Madeiro, que apresentou o relatório anual na sessão. “A migração integra o Conselho da Magistratura à Corregedoria-Geral de Justiça, proporcionando maior celeridade, transparência e acesso pelos jurisdicionados aos processos”, disse o secretário.
O Conselho é composto pelos desembargadores Tutmés Airan (presidente), Sebastião Costa, Fernando Tourinho, Washington Luiz e Celyrio Adamastor.
O desembargador Fernando Tourinho, corregedor-geral de Justiça, ratificou a avaliação de Vinícius e agradeceu o auxílio, para a migração, da Diretoria Adjunta de Tecnologia e do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cgestic).
O Conselho realizou no ano 6 sessões, nas quais foram julgados 19 processos. Entre eles estavam recursos administrativos; processos administrativos disciplinares; vitaliciamento de magistrados; o Plano Anual de Auditoria Interna (PAI) e o Plano de Auditoria de Longo Prazo (PALP), oriundos da Diretoria Adjunta de Controle Interno.
O órgão tem o papel de julgar, de forma administrativa, processos envolvendo servidores e recursos originários da Corregedoria-Geral de Justiça.
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