Parceria entre TJ, Esmal e Unit ofertará mestrado para magistrados e servidores
Edital da pós-graduação stricto sensu em Direitos Humanos deve ser publicado em janeiro de 2020, no Diário da Justiça Eletrônico
Convênio foi assinado nesta quinta-feira (19), na Presidência do TJAL. Foto: Diego Silveira
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) e o Centro Universitário Tiradentes (Unit), proporcionará aos magistrados e servidores do Judiciário estadual mestrado gratuito em Direitos Humanos. O convênio foi assinado nesta quinta-feira (19), na Presidência do Tribunal, e o edital tem previsão de ser publicado no dia 17 de janeiro, no Diário da Justiça Eletrônico.
Com 15 vagas disponibilizadas, sendo 10 para magistrados e cinco para servidores, as aulas serão ministradas na sede da Esmal e na Unit. Para o presidente Tutmés Airan de Albuquerque, este fato histórico atende a um pleito antigo que foi possível graças à união de esforços entre o Judiciário e a instituição de ensino.
“Antes de ser desembargador eu sou professor. Tenho um viés acadêmico que é uma marca da minha vida e trazer esse viés para dentro da magistratura, ajudar os magistrados a terem uma reflexão mais aprofundada da realidade, me deixa muito feliz. Só tendo esse olhar é que a gente vai construir decisões melhores e mais adequadas. Não é fazer o curso por fazer, é obter um instrumento a mais para se produzir mais e melhores decisões”, disse o desembargador.
Diretor da Esmal, o desembargador Fábio José Bittencourt Araújo destacou sua satisfação em concretizar uma conquista ímpar na história da Escola e do Judiciário. “É um passo muito significativo para a Esmal conseguir trazer esse mestrado para os magistrados e funcionários no intuito de melhorar a prestação da tutela jurisdicional, ou seja, a atividade-fim do Poder Judiciário”, disse.
Representando o centro universitário, o reitor Dario Arcanjo assinou o convênio e explicou que o corpo docente do mestrado será composto por professores da Unit. “Essa é mais uma parceria importante com o Tribunal. Ambas as instituições estão sempre preocupadas em qualificar os profissionais da área jurídica. Sem dúvida nenhuma é um momento ímpar para todos nós, no qual somamos nossas experiências para promover esse curso, com o objetivo de ser um diferencial na formação dos profissionais da área”, disse.
Desembargadores, juízes, servidores e professores uniram esforços para a concretização do convênio. Foto: Diego Silveira
Atualmente apenas os Tribunais de Justiça de Rondônia e do Tocantis oferecem mestrados profissionais gratuitos para magistrados e servidores. A iniciativa do TJAL atende a resolução nº 6 de 2019 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Mestrado Acadêmico em Direitos Humanos
Com conceito 4 CAPES, o mestrado propõe analisar a teoria dos Direitos Humanos a partir da perspectiva crítica acerca de dimensões que atualmente geram importantes desafios para o universo jurídico, como as complexidades sociais, as novas tecnologias e o ambiente natural. O curso terá duas linhas de pesquisa: Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos na Sociedade.
Os alunos poderão escolher entre cinco linhas de pesquisa: Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos; Política Criminal e Direitos Humanos: Efetividade e Garantias Processuais; Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Resolução de Conflitos; Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social; e Novas Tecnologias e o Impacto nos Direitos Humanos.
Robertta Farias – Dicom TJAL
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