TJ treina juízes leigos que ajudarão a descongestionar juizados
Contratados atuarão no âmbito do programa Justiça Efetiva, confeccionando minutas de decisões e presidindo audiências
Presidente Tutmés Airan fala aos aprovados, ao lado do juiz Anderson Passos. Foto: Isaac Neves.
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) iniciou o treinamento dos 150 aprovados no concurso de juiz leigo. A princípio, pelo menos 50 deles serão contratados para auxiliar magistrados de juizados especiais, confeccionando minutas de decisões e presidindo audiências de conciliação.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan, que participou da abertura do curso nesta segunda-feira (13), a expectativa é que o reforço traga celeridade para unidades congestionadas. Eles atuarão no âmbito do programa Justiça Efetiva.
“Esse programa (Justiça Efetiva) foi lançado experimentalmente com três equipes, e conseguiu movimentar 60 mil processos em quatro meses. Se passa a ter oito equipes, como queremos, o movimento vai ser muito maior. Já é muito expressivo e vai ser um trabalho espetacular. É o mais importante programa de apoio à jurisdição do Poder Judiciário de Alagoas”, afirmou Tutmés Airan.
O curso tem caráter eliminatório – é necessário atingir uma pontuação mínima nas avaliações feitas pelos professores – e segue até o dia 27 de janeiro, com 8h de aula por dia. O presidente da comissão do concurso, juiz Anderson Passos, explica que o treinamento tem o objetivo de passar noções das atividades que eles vão desenvolver.
“São questões práticas do dia a dia, para que eles possam já saber qual atividade que eles devem realizar e quais os problemas que eles vão enfrentar. Acreditamos que a vinda dos juízes leigos vai realmente melhorar a prestação jurisdicional”, disse Anderson Passos.
Uma das selecionadas, a advogada Stephanie Lopes, vê o trabalho como uma oportunidade de crescimento profissional e contribuição à sociedade. “[Vou poder] ver mais de perto a atuação do magistrado, tendo em vista que tenho o objetivo de chegar à magistratura. E é gratificante poder auxiliar a sociedade como um todo nesse projeto da Justiça Efetiva”.
O contrato dos juízes leigos é temporário; tem duração de um ano e pode ser renovado por igual período.
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