Atores Judiciais discutem melhorias no sistema de Justiça durante primeiro encontro do ano
Na oportunidade, Regimento Interno do comitê foi aprovado estabelecendo, entre outras medidas, reuniões ordinárias trimestralmente
Encontro foi realizado na Presidência do TJAL, nesta segunda (10). Foto: Adeildo Lobo
O Comitê de Atores Judiciais, composto por representantes de instituições que atuam diretamente no sistema de Justiça, discutiu, nesta segunda-feira (13), na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), melhorias de serviços, como criação de um sistema único de alvarás que facilite o acesso a informações para a administração penitenciária. O comitê também aprovou o Regimento Interno durante o primeiro encontro de 2020.
Para o presidente do Tribunal, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, sem o diálogo entre as instituições não é possível conhecer a realidade de cada um detalhadamente. “Você só passa a ter essa compreensão quando conversa e sente os problemas do outro, às vezes você fica pensando que o problema está resolvido e muitas vezes não está, daí a necessidade de sempre conversar diretamente com os envolvidos com o sistema de Justiça a fim de encontrar soluções para velhos e novos problemas”, disse o presidente.
Na oportunidade, a OAB/AL solicitou uma atenção especial para as varas de família. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fernando Tourinho, a necessidade de oferecer mais suporte aos magistrados que atuam nesta área já está sendo estudada pelo Judiciário alagoano.
“Um dos problemas que o presidente Tutmés Airan está tentando resolver é oferecer uma equipe técnica para as varas de família. É importante os juízes contarem com o trabalho de assistentes sociais e psicólogos porque o juiz precisa ter muita sensibilidade nessa área e cada caso é um caso. O magistrado não tem como estabelecer um padrão porque cada família tem sua peculiaridade”, revelou.
Regimento Interno
O grupo, coordenado pelo desembargador Tutmés Airan, foi criado em abril de 2019, com a assinatura do termo de cooperação assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fernando Tourinho, e pelos representantes do Ministério Público de Alagoas, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, Procuradoria Geral de Alagoas, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Polícia Militar de Alagoas, Polícia Civil de Alagoas e Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social.
De acordo com o regimento interno aprovado nesta sexta (10), os integrantes deverão fazer reuniões ordinárias trimestralmente e extraordinariamente quando convocados. Sugestões de pauta das reuniões ordinárias deverão ser encaminhadas pelos membros titulares à Secretaria-Executiva do comitê com a antecedência mínima de 15 dias. A convocação para reunião extraordinária do comitê será feita pelo coordenador ou a pedido de 3/5 dos integrantes, através de requerimento por escrito dirigido ao coordenador.
Para o corregedor-geral Fernando Tourinho, o regimento interno foi aprovado para dar uma dinâmica maior ao grupo de trabalho e atender melhor a sociedade. “Este comitê visa melhorar a interlocução entre os operadores do sistema de Justiça e o regimento é muito importante. Expliquei na reunião que se nós dialogarmos poderemos melhorar muito os serviços que estamos prestando”, contou.
Robertta Farias - Dicom TJAL
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