Corregedoria 31/01/2020 - 14:57:42
Tourinho enaltece trabalho de juízes e servidores pela implantação do SEEU
Mais de 11 mil processos da 16ª Vara Criminal – Execuções Penais foram migrados para a nova plataforma

Desembargador Fernando Tourinho, corregedor-geral da Justiça. Foto: Itawi Albuquerque Desembargador Fernando Tourinho, corregedor-geral da Justiça. Foto: Itawi Albuquerque

Com o propósito de unificar todos os sistemas das varas de execuções penais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está implantando o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) em todas as unidades competentes do país. Em Alagoas, a migração dos mais de 11 mil processos da 16ª Vara Criminal da Capital – Execuções Penais para a nova plataforma foi finalizada neste mês de janeiro por uma equipe de servidores do Judiciário alagoano coordenada por uma comitiva do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, agradeceu ao empenho dos magistrados e servidores responsáveis pela implantação do sistema na 16ª Vara.

“Quero enaltecer o trabalho de todos os envolvidos na implantação dessa tecnologia em Alagoas, em especial aos servidores que vieram do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, sob a coordenação das juízas Graciela Henriquez e Gisele Souza, bem como aos juízes da 16ª Vara. Nós cumprimos a primeira etapa, que foi a capacitação dos servidores e a migração de todos esses processos para a plataforma do SEEU. Nosso compromisso agora é consolidar essa ferramenta para que, a cada dia, tenhamos uma justiça criminal mais célere e interligada em todo o Brasil”, ratificou o corregedor.

Para o juiz auxiliar da CGJ/AL, Antônio Rafael Casado, a tecnologia oferece uma comunicação imediata sobre a condenação ou não dos apenados e tem o objetivo de tornar a justiça criminal mais efetiva no Brasil. Ele também agradeceu aos juízes e servidores pelo empenho na migração dos processos.

“Estamos migrando para um sistema novo e sabemos da possibilidade de existir alguns percalços, mas o importante é que a unidade fica unificada com o restante do país, trabalhando em sintonia com as demais varas de execução. Há alguns pontos positivos, por exemplo, quando uma guia vai ser cadastrada no SEEU, dá para ver se o apenado já possui alguma condenação em todo o país – algo não possível quando se utiliza um sistema isolado das demais áreas do Brasil”, destacou o magistrado. 

Olival de Melo Oliveira, chefe de secretaria da 16ª Vara de Execuções Penais, agradeceu ao empenho dos servidores envolvidos na migração dos processos do SAJ para o SEEU, bem como ao juiz auxiliar Antônio Rafael Casado e ao corregedor-geral, desembargador Fernando Tourinho, pelo apoio.

Olival de Melo Oliveira, chefe de secretaria da 16ª Vara Criminal - Execuções Penais. Foto: Itawi Albuquerque


“Foi um trabalho de sucesso, atingimos a meta dentro dos prazos determinados e chegamos a números significativos. É um sistema que sempre vai nos alertar, na medida em que os apenados estiverem com seu tempo de progressão, e isso vai facilitar muito pra gente que está na unidade”, comentou Olival.

O juiz José Braga Neto, um dos representantes da 16ª Vara, destacou que houve uma melhor dinamização dos trabalhos a partir da intervenção da Corregedoria Geral da Justiça.

“O corregedor Fernando Tourinho enviou mais servidores para a unidade e hoje nós temos 10 servidores efetivos, concursados. A Execução Penal é uma Vara especial e requer também uma atenção especial. Com esse reforço que foi concedido pelo corregedor, ficou fantástico e não tenho a menor dúvida de que a unidade vai ficar melhor”, pontuou.

A expectativa do magistrado é que o SEEU possa se comunicar de forma efetiva, em outro momento, com as demais unidades criminais do Estado. “Acredito que isso ocorrerá em um futuro próximo”, concluiu.


Niel Antonio - Ascom CGJ/AL

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