Desembargador José Carlos Malta, juiz Paulo Zacarias e secretário da Cejai, Hamilton Ramos
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) promoveu, na manhã desta quarta (17), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), reunião com representantes de 27 abrigos da Capital e do interior com objetivo de integrá-los ao Judiciário e agilizar os processos de adoção em todo o Estado.
Levantamento da Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), vinculada à CGJ, indica que são 747 as crianças e adolescentes amparadas pelos abrigos na capital e no interior. Mesmo assim, apenas 20 estão aptas ao processo de adoção, de acordo com o Cadastro Nacional de Adoção, instituído em 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Isso ocorre porque não temos informação precisa sobre quantas das 747 crianças e adolescentes estão aptas ao processo de adoção nacional ou internacional nos abrigos alagoanos”, explica Hamilton Ramos, secretário da Cejai.
Interação com o Judiciário
A reunião desta manhã, convocada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques, teve ainda por finalidade colher informações dos responsáveis pelos abrigos sobre a interação das instituições com juízes nas comarcas em que estão inseridos.
“Precisamos encontrar com rapidez novas famílias para estas crianças, seja aqui no Brasil ou no exterior. Estamos preocupados com a grandeza do problema e empenhados em solucioná-lo o quanto antes”, observou o desembargador.
Para o presidente da Cejai, juiz Paulo Zacarias da Silva, é função legal do magistrado em cada comarca acompanhar a realidade de cada abrigo e agilizar o julgamento de processos referentes às crianças e adolescentes disponíveis para adoção nacional ou internacional.
“Futuro promissor”
“Não podemos admitir que uma criança fique tanto tempo à espera de uma nova família para que tenha um futuro promissor. Precisamos incluí-las no cadastro alagoano e nacional. Se uma nova família não estiver aqui, nós buscaremos uma alternativa no exterior”, alerta Paulo Zacarias.
Os representantes dos 27 abrigos presentes à reunião foram orientados a enviar à Corregedoria Geral da Justiça, através de ofício, detalhado levantamento da situação de cada uma das crianças e adolescentes disponíveis para adoção na Capital e no interior.
Diante das informações será possível a inclusão das mesmas no Cadastro Nacional de Adoção. “Com as informações, teremos como cobrar dos juízes nas comarcas agilidade no julgamento de processos de adoção”, orienta Hamilton Carneiro, da Comissão de Adoção.
