Juízes de Alagoas Ney Alcântara, Fátima Pirauá, Kleber Borba, Soraya Maranhão e Luciana Raposo atuam na área da infância

Juízes de todo o Brasil se reuniram nesta quinta-feira (5), no XXVI Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), para trocar experiências e discutir boas práticas sobre medidas socioeducativas, em Maceió. Pela manhã, foram apresentados os reflexos do Marco Legal da Primeira Infância na prevenção ao cometimento de ato infracional e avaliações de risco de reincidência juvenil.

Segundo o presidente do Fonajuv, juiz Carlos José Limongi Sterse, o debate durante o evento traz soluções para que a justiça seja aplicada da melhor forma possível, e quanto mais juízes estiverem presentes nos encontros, mais produtiva é a discussão. “Enunciados também são criados e formatados dentro desse fórum, fazendo com que a lei seja melhor interpretada e aplicada”, explica. 

“Já contribuímos com algumas leis, como a Lei do Sinase, sobre a execução de medidas socioeducativas, que foi formatada dentro das discussões do Fórum. As boas práticas são trazidas para discussão, aqui nós aprendemos muito, trocamos experiência, e fazemos com que a coisa aconteça nos Estados”, acrescenta.

Para o juiz Ney Costa Alcântara de Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal de Maceió da Infância e Juventude, ter em Maceió os três fóruns mais importantes da área é o grande momento de discutir os problemas da área da infância em Alagoas e no restante do Brasil.

“As pessoas que militam com a socioeducação dos menores e com a parte protetiva se reúnem para trazer seus problemas locais, os investimentos que nós temos que fazer, e os encaminhamentos ao Congresso Nacional e ao CNJ. Nós sempre saímos daqui muito melhores do que chegamos. Mostramos aquelas boas práticas estão funcionando, e os outros Estados trazem também. Ao final fazemos um apanhado para ver qual é a orientação que será dada a todos os colegas da área”.

O evento está sendo realizado no Hotel Ponta Verde, onde ocorreu na quarta-feira (4) a Reunião do Colégio dos Coordenadores e onde acontecerá o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), nesta sexta-feira (6).

Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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