Justiça Protetiva é debatida em Fórum Nacional realizado em Maceió
Juíza Fátima Pirauá, coordenadora da Infância e Juventude do TJAL, vai apresentar projeto que insere adolescentes de abrigos no Jovem Aprendiz
Juiz André Luiz de Souza Cruz falou sobre a soluções e prevenção de casos de crianças desaparecidas. Foto: Caio Loureiro
Magistrados de todo o Brasil participam nesta sexta-feira do VIII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), em Maceió. O encontro discute assuntos como os procedimentos do Judiciário em casos de crianças desaparecidas, e a habilitação de interessados em adotar. Ao final, serão formulados enunciados a fim de uniformizar entendimentos.
O Fonajup acontece após o a Reunião do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude, na quarta-feira, e o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), na quinta. Haroldo Rigo, presidente do Fonajup, considera que a junção dos três eventos é um momento histórico.
“É a primeira vez que conseguimos reunir essas três instâncias deliberativas. Temos hoje aqui as 27 unidades federadas, e a gente vem consolidando esse ‘caminhar junto’, no diálogo com o Conselho Nacional de Justiça, com o Congresso Nacional”, disse o juiz Haroldo, do Tribunal de Justiça de Sergipe.
O magistrado explicou que o encontro acontece a cada semestre, mas o Fórum funciona de forma permanente por meio de seus grupos de trabalho, que emitem pareceres técnicos sobre projetos de leis, por exemplo.
A juíza Fátima Pirauá, coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Alagoas, vai apresentar aos colegas, às 15h, o projeto Pavimentando Futuros. Por meio da iniciativa, adolescentes a partir de 14 acolhidos em abrigos são inseridos no Programa Jovem Aprendiz
Pirauá explicou porque surgiu a necessidade do projeto. “As crianças maiores e os adolescentes não conseguiam mais adoção e não tinham condições de voltar para a família biológica, então como seria a vida deles? Eles tinham que ser capacitados profissionalmente para terem seu primeiro emprego”.
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