Presidente do TJAL ouve demandas de mulheres representantes de movimentos sociais rurais
Para desembargador Tutmés Airan, o andamento de uma reforma agrária em Alagoas depende fundamentalmente da elaboração de um projeto econômico por parte dos trabalhadores
Presidente Tutmés Airan esclareceu dúvidas das representantes dos movimentos sociais de luta pela terra. Foto: Adeildo Lobo
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, esteve reunido, nesta segunda-feira (9), mulheres de sete movimentos sociais de luta pela terra. O encontro solicitado pelas representantes foi pautado em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado no último domingo (8).
De acordo com o presidente Tutmés Airan, entre as demandas apresentadas estava o cumprimento de uma acordo judicial referente ao pagamento de débitos da massa falida do Grupo João Lyra com o Estado de Alagoas através da regularização de parte do terreno da Usina Guaxuma para movimentos sociais.
“Explicamos que o bom andamento disso depende muito mais deles do que do Poder Judiciário ou do Executivo. Depende fundamentalmente deles apresentarem um projeto que tenha viabilidade econômica para que a gente possa mobilizar o Governo do Estado para que, eventualmente, as terras possam ser pagas com o encontro de contas. Toda uma engenharia política que pode ser feita dependendo do próprio movimento, da maturidade dele”, explicou.
Na oportunidade, o presidente também explicou que, até o momento, não há pedido de reintegração de posse por parte da massa falida referente a ocupação nas terras da Usina Laginha.
Segundo a integrante da Coordenadoria Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Débora Nunes, os movimentos sociais buscam moradia e produção para as famílias e assim contribuir com o desenvolvimento do estado. Também foi solicitado a criação de um grupo de trabalho que possa ajudar na elaboração de um projeto de desenvolvimento econômico para as terras destinadas à reforma agrária em Alagoas.
“A constituição do grupo vai ser puxada a partir do Tribunal, mas sobretudo com agentes econômicos, como a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur-AL) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), que tem expertise em pesquisa e estudo, para que a gente possa formatar esse projeto e apresentar ao Governo do Estado como uma proposta de viabilidade econômica para aquelas terras”, explicou.
O diretor presidente do Instituto de Terras de Alagoas (Iteral, Jaime Silva, e representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Movimento pela Libertação dos Sem Terra (MLST), Trabalho e Liberdade (MTL), Movimento Unidos pela Terra (MUPT) e Movimento Terra Livre participaram do encontro.
Robertta Farias – Dicom TJAL
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