Sessão da Câmara Criminal com sustentação oral é feita por videoconferência
Desembargadores do TJAL reuniram-se virtualmente para julgar recursos criminais; uso da tecnologia foi necessário como forma de prevenir eventual proliferação do coronavírus
A Câmara Criminal do Judiciário de Alagoas realizou, nesta quarta-feira (18), sua primeira sessão virtual com sustentação oral de advogados por videoconferência. A utilização da tecnologia para não interromper julgamentos anteriormente agendados tem justificativa: prevenir uma eventual proliferação do coronavírus.
O desembargador Washington Luiz, presidente da Câmara Criminal, enfatizou as recentes medidas adotadas pelo TJAL, que restringiu pelos próximos 30 dias os atendimentos externos, e destacou o caráter inédito da sessão. “É a primeira sessão virtual com sustentação oral. Trata-se de momento histórico”, pontuou o magistrado.
A realização sessão dessa forma foi necessária para o cumprimento do previsto no ato nº 6, de 16/03/2020, e mobilizou técnicos da Diretoria de Tecnologia. Os advogados ficaram em um auditório, e os três desembargadores participaram de seus gabinetes. O desembargador João Luiz está em férias e não participou do julgamento.
Garantia do contraditório
O advogado Alexandre Marques de Miranda, que veio de Minas Gerais defender cliente seu, foi o primeiro a fazer sustentação oral por videoconferência. Na sua avaliação, o uso da tecnologia garante a defesa do contraditório e da ampla defesa sobretudo num momento como o atual, de restrição de circulação de pessoas.
“Iniciativa do Judiciário alagoano que merece parabéns. Vai dar celeridade aos processos. Garante o direito à defesa e ao contraditório”, comentou o advogado, em entrevista à TV Tribunal. Além dele, outros advogados também expuseram seus argumentos por meio da estrutura de videoconferência ofertada pelo TJAL.
Momento histórico
Os desembargadores José Carlos Malta e Sebastião Costa também ratificaram a relevância do uso da tecnologia para julgar processos sem a necessidade de presença física num mesmo ambiente. “Momento histórico, senhor presidente”, afirmou José Carlos, dialogando virtualmente com Washington Luiz.
Coordenador do Comitê de Tecnologia da Informação do TJAL, o desembargador Domingos Neto acompanhou a montagem da estrutura e repassou algumas orientações técnicas aos colegas magistrados. “Importante que a fala de um não sobreponha a do outro, neste tipo de julgamento virtual”, comentou.
Fato inédito
Domingos reforçou que outros órgãos fracionários da Corte estadual já recorreram à tecnologia para julgamento de processos virtualmente. “A sustentação oral na sessão de hoje é o fato inédito”, comentou. Ele acredita que, no futuro, a sustentação oral poderá ser feita do escritório de cada advogado.
Pelo ineditismo da sessão, secretariada por Diógenes Jucá Bernades, e para melhor entender sua dinâmica, acompanharam os trabalhos a secretária-geral Ednilda Lessa, a secretária da 1ª Câmara Cível, Margarida Melo, a secretária da 3ª Câmara Cível, Giulliane Silva, e a secretária da Sessão Especializada Cível, Lívia Brandão.
“A ferramenta garante segurança e a perfeita sensação de uma reunião presencial.”, afirmou José Baptista, diretor de Tecnologia.
Maikel Marques – Dicom TJAL
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