Dia Nacional do Oficial de Justiça resgata elo entre Judiciário e sociedade
Data foi instituída há cinco anos, pela Lei 13.157, tendo o intuito de marcar a importância da atividade no país
Alagoas conta com o apoio de 330 oficiais de Justiça em todo o Estado, destes, 105 atuam apenas em Maceió. Arte: Itawi Albuquerque
Pensando na efetividade da execução das decisões judiciais e na importância dos oficiais de Justiça para o bom funcionamento do Judiciário, foi sancionada em 2015, a Lei nº 13.157, que institui o Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado oficialmente no dia 25 de março. A data resgata a importância de valorizar o trabalho cotidiano da categoria e reforça a conexão entre Judiciário e o cidadão.
Atualmente, Alagoas conta com o apoio de 330 oficiais de Justiça em todo o Estado, destes, 105 atuam apenas em Maceió. “Os oficiais são responsáveis por dar cumprimento a ordens judiciais, bem como a atos de comunicação, notificações e intimações. Além de procedimentos considerados de natureza mais complexa, tais como prisões, despejos, desapropriações ou busca e apreensão de bens e de pessoas, afastamento do agressor do lar conjugal, entre muitas outras”, pontuou o oficial de Justiça e atual presidente da categoria, Cícero Filho.
Para Cícero, os oficiais de Justiça são importantíssimos, uma vez que materializa as decisões judiciais e realiza uma “pacificação” entre o Judiciário e a sociedade. “Os oficiais sempre comparecem in loco, mesmo em locais inóspitos ou em situações de pandemia”, comentou Cícero Filho.
Em meio a pandemia, oficiais continuam suas atividades, em regime de plantão. Foto: Edilson Omena
Atuando em regime de plantão, os oficiais continuam suas atividades, mesmo diante da pandemia. “Todos os dias, os oficiais estão levando Justiça à sociedade, mesmo em um momento de dificuldade, a exemplo da situação do covid-19”, finalizou.
Fernanda Santos - Ascom CGJ/AL
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